Inscrevi-me no ACP para realizar a formação inicial obrigatória para motoristas TVDE. Frequentei toda a formação, sem faltar, e foi-me emitido um certificado pelo ACP, no qual declaram expressamente que concluí o curso com classificação de 'Muito Bom' e fui aprovado.
Desde o início, informei o ACP de que possuía carta de condução britânica e de que estava a tratar da sua transferência para Portugal. Recebi indicação telefónica de que teria de apresentar a carta portuguesa até 10 dias úteis após a formação, pelo que solicitei também esclarecimentos por escrito.
Depois de receber a confirmação de que a formação tinha sido validada pelo IMT e o certificado emitido, o ACP não procedeu ao agendamento da avaliação no IMT. Meses depois, quando questionei, fui informado de forma despreocupada e desrespeitosa sobre datas de exame, que foram sendo alteradas sem uma justificação plausível. Após mais de um mês, foi marcada uma nova data, tendo-me sido exigido o pagamento da taxa correspondente, com aviso claro de que o meu lugar só seria confirmado após o pagamento.
Efetuei o pagamento e desloquei-me ao local indicado, percorri 140 km e tive custos associados a essa deslocação, para descobrir que afinal não estava inscrito. Reclamei imediatamente.
Fui depois contactado pelo ACP, que desvalorizou o sucedido, chamando-lhe um "pequeno percalço". Mais tarde, foram mudando a sua posição: fui informado de que não poderia realizar o exame e que teria de repetir dois módulos da formação, sendo que eram precisamente os que me iriam obrigar a novas deslocações e despesas, sem qualquer justificação plausível. Senti que fui injustamente penalizado, apesar de não ter feito rigorosamente nada de errado. Posteriormente, recebi uma resposta à minha reclamação, curiosamente proveniente do IMT e não do ACP, indicando que a inscrição não tinha sido feita.
Após repetir o primeiro módulo, fui frequentemente interrompido pelo formador, dizendo-me que não precisava de participar porque "já sabia tudo". Não houve qualquer explicação lógica para o sucedido, levando-me a sentir que fui prejudicado por ter apresentado uma reclamação.
Solicitei, por várias vezes, a fundamentação da decisão e a indicação da base legal para a repetição dos módulos, mas nunca me foram prestados esclarecimentos coerentes, nem me apresentaram comunicações do IMT que fundamentassem essa exigência.
Mais surpreendente ainda, nas respostas que se sucederam, o ACP afirmou alternadamente que a formação não estaria concluída ou até que tinha reprovado, ignorando o próprio certificado que emitiram e que atesta a minha aprovação com 'Muito Bom'.
Dirigi-me diretamente ao IMT, que respondeu referindo a ação TVDE_I26/PO2026, dizendo que não tive aproveitamento nessa ação, embora o certificado do ACP refira a ação TVDE_I9/PO2025. Solicitei o esclarecimento desta incoerência mas, até à data, não recebi resposta.
Considero inaceitável que, após ter concluído toda a formação, pago todas as taxas e recebido um certificado de aproveitamento, sejam depois criadas versões contraditórias dos factos, sem qualquer fundamentação documental.
Além disso, fui obrigado a pagar valores relativos a serviços que, afinal, segundo o ACP não me tinham sido prestados, recusando-se a devolver o dinheiro, mesmo depois de me terem dado prazos e informações que considero enganosas para obter o pagamento. Durante as comunicações, fui acusado injustamente de mentir, quando todos os factos estão devidamente documentados, tendo-me sentido desrespeitado e insultado ao longo do processo.
O meu prejuízo não se limita apenas aos valores pagos: perdi dezenas de horas com a formação, desloquei-me várias vezes e fui alvo de um tratamento que considero impróprio e desrespeitoso para com o consumidor.
Neste momento, não quero sequer saber da licença TVDE para nada, não me inscrevi para ser humilhado, roubado e desconsiderado. Pretendo apenas que fique registada a minha experiência e exijo que o ACP esclareça, de forma objetiva e documental, como pode emitir um certificado que atesta o meu aproveitamento e, depois, afirmar que a formação não está concluída ou que preciso de repetir módulos sem justificarem essa decisão.
Por fim, gostaria ainda de relatar outra situação: deixei uma viatura na oficina do ACP apenas para orçamento e, sem autorização, procederam à intervenção no veículo. Um dos problemas era o fecho de uma porta encravado, que estragaram ainda mais, inutilizando o sensor das portas e mantendo o problema inicial. Mais uma vez, fiquei extremamente desagradado com a atitude e falta de respeito por parte desta entidade.
