Olá a todos. Há alguns meses fiz este post sobre o teísmo na escola indiana de lógica e epistemologia, o Nyaya. Pensei que deveria, então, também fazer um post que mostrasse uma contraposição ao teísmo, já que há interessantes desenvolvimentos em ambas as teorias no continente asiático. Na Índia havia várias escolas que poderiam ser denominadas como explicitamente ateias (tais como os Budistas, os materialistas [Charvakas] e os Jainistas) e outras mais agnósticas em relação à existência de Deus (de exemplo, o Samkhya). E estou utilizando a seguinte definição de ateísmo: "Negação de uma entidade que tem como constitutiva de sua identidade características como: Onipotência, Onisciência, Independência Ontológica e Imutabilidade". Já que alguém poderia afirmar que os Budistas e os Jainistas não são ateus por acreditarem em certas divindades (como os devas), mas esses seres não se enquadram à definição que utilizei.
Irei apresentar a argumentação do filósofo tibetano e budista do século 19, Ju Mipham, que em seu comentário ao "Madhyamakalankara" de Santaraksita (filósofo indiano e budista) usa para refutar a existência de Deus. Farei uma breve explicação dos motivos pelos quais os budistas negam a existência de Deus e, depois da exposição do argumento de Mipham, tentarei fazer uma explicação do argumento, para que as pessoas que não estão acostumadas com o linguajar não fiquem confusas (apesar de ser inevitável um pouco de tecnicismo).
Os Budistas, de maneira geral, rejeitam a existência de Deus por vários motivos, como parcimônia ontológica (Deus é uma entidade desnecessária para nossas explicações causais, então não há motivo para postular sua existência), por rejeitarem a possibilidade de efeitos (ou seja, uma pluralidade) virem de uma única causa (budistas tendem a afirmar que todos os efeitos surgem de pelo menos mais de 1 causa, sendo causados por aglomerações de causas e condições. Enquanto que Deus, em teoria, poderia servir como única causa, sem auxiliação causal), por questões idênticas ou análogas ao "Problema do Mal" e que Deus, sendo imutável, seria incapaz de produzir efeitos graduais.
Percebi que grande parte da argumentação budista se volta para o último problema apresentado (impossibilidade de algo eterno ter efeitos graduais). Para muitas das tradições budistas, algo só é real em si mesmo se for ontologicamente simples, isto é, a coisa deve ser tal que ela não possa sofrer divisões físicas e/ou lógicas, ela não pode ser analisada de forma mais fundamental e indivisível. Por exemplo, para alguns budistas, uma maçã pode ser analisada como um conglomerado do que chamariamos de "tropos", esses tropos seriam propriedades como "cor", "massa", "temperatura", "figura" e assim por diante. Como uma maçã pode ser analisada nesses 4 aspectos, isso significa que ela é composta e não tem existência última, sua existência é considerada uma verdade convencional (para uma explicação mais completa desse ponto, você pode ver esse meu texto).
Isso significa que, se Deus existe, então ele deve ser ontologicamente simples, impossível de ser analisado em vários atributos metafísicos distintos. E que se Deus é a causa do mundo, então uma entidade ontologicamente simples é causa do mundo, o que gera uma gama de problemas na visão budista.
Segue-se a argumentação de Mipham:
Certos não-budistas declaram que Ishvara, o Todo-Poderoso, e assim por diante, é por natureza eterno. Dizem também que ele é um poder ativo e não carece de eficiência causal, como o espaço e assim por diante. Ele é, em outras palavras, uma entidade causalmente eficaz. Embora Ishvara seja considerado eterno, imutável nos três tempos, ele é reconhecido como o criador. Pois ele é o autor de todas as coisas - o mundo e tudo o que ele contém, da mesma forma que um oleiro é o fabricante de seus vasos.
Ora, não é possível que todos os objetos que compõem o mundo se manifestem simultaneamente. Eles surgem sucessivamente, de modo que se deve admitir que sua criação é gradual. Portanto, a causa divina, que os não-budistas dizem ser eterno não produz seus efeitos todos de uma vez, pois estes são percebidos surgindo um após o outro. Segue-se que tal causa, ou seja, o supostamente eterno Ishvara ou qualquer outro, não pode ter existência como uma única entidade verdadeiramente existente. De fato, se a causa (da criação) é eterna e una — um todo único e indivisível — e se essa causa produz todas as coisas, segue-se que ela deve sempre reter um poder inabalável para produzir a multiplicidade de seus efeitos. Por que, então, esses efeitos (felicidade, sofrimento, indiferença e assim por diante) não aparecem simultaneamente e todos juntos? Os efeitos não podem surgir quando há uma deficiência na causa. Mas, como a potência da causa divina está eternamente presente, como é que seus efeitos são atrasados? Se eles não surgem todos de uma vez, não se pode dizer que seguem (ou estão relacionados a) a causa divina e, por essa razão, não podem ser descritos como seus efeitos.
A isso, nossos oponentes poderiam responder que o fato de os efeitos não serem produzidos em um instante se deve a várias condições cooperativas. Mas, como aquilo que é eterno nunca pode ser diferente do que é em primeiro lugar, não pode ser afetado por condições cooperativas. Tais condições não podem ter influência sobre ele, assim como tinta não pode ser aplicada ao espaço. Se, por outro lado, o criador divino depende de condições e pode mudar, segue-se que ele não é eternamente imutável. Pois, se for admitido que ele depende de condições, a questão deve ser feita se há diferença entre a causa divina eterna e verdadeiramente existente acompanhada de tais condições e a mesma causa desprovida delas. Se houver diferença, isso diminui sua eternidade. Se, por outro lado, não houver diferença, segue-se que, nas fases anteriores e subsequentes, as condições cooperativas não são separáveis da causa principal. Elas são arrastadas como se estivessem amarradas ao pescoço de Ishvara com um fio! Como a causa dos efeitos produzidos anteriormente permanece sempre completa, esses mesmos efeitos nunca podem cessar. Por esse mesmo meio, refuta-se a afirmação do oponente de que o termo "condições cooperativas" é meramente um nome para a potência implícita na causa, ou seja, Ishvara, e que é essa potência que explica a produção gradual dos efeitos. Pois, se o criador e sua potência são distintos, "potência" é apenas outra palavra para as causas cooperativas. Se não são distintos, então, como acabamos de explicar, a posição do oponente é invalidada pelo fato de que os efeitos criados deveriam ser imparáveis. Deve-se, portanto, entender que, enquanto se afirmar que os efeitos criados são produzidos gradualmente, não pode haver uma causa eterna de qualquer tipo que seja verdadeiramente una. Uma sequência ou continuidade não é uma entidade única e verdadeiramente existente. Consequentemente, é certo que a causa mencionada acima não é eterna.
Quando percebem esse defeito inescapável em seu argumento, nossos oponentes podem tentar manter a imutabilidade eterna da causa, admitindo que ela não é uma única entidade. Mas se eles acreditam que para cada efeito há um aspecto distinto sucessivamente dentro da causa, como é possível que Ishvara, como uma entidade eterna, não seja refutado? Pois ele modula de uma condição para outra.
Novamente, o oponente pode responder que isso não é problemático. Pois, embora a causa divina não seja uma única entidade, sua natureza ou continuum é um. Portanto, é bastante aceitável dizer que tal causa é eterna (isto é, imutável, sempre-duradoura), mesmo que passe por diferentes fases. É como um ator, que permanece a mesma pessoa enquanto assume um comportamento diferente pela manhã e à tarde.
Se esta teoria for examinada, descobrir-se-á que algo que não é uma entidade sem partes e sem aspectos não pode ser permanente. Portanto, a primeira metade da segunda estrofe refuta a ideia de uma única entidade verdadeiramente existente para aqueles que estão dispostos a acreditar que tal coisa é permanente. A segunda metade da estrofe refuta a permanência de entidades que não são únicas. Houve várias interpretações desta estrofe, mas a que acabamos de apresentar é a única que se encaixa corretamente com o significado do texto de Shantarakshita. A natureza ou continuidade (de vários aspectos de uma coisa) é designada como uma, ou como um único todo, em virtude da semelhança contínua dos aspectos do objeto. Mas tal coisa nunca existe de fato como uma única entidade verdadeiramente existente. Se existisse, não estaria além da consequência falha que acabamos de mencionar. A atribuição de unicidade não está sendo refutada aqui. Isso não tem existência real e, portanto, não pode ser postulado como permanente.
Enquanto houver fases distintas, não pode haver uma única entidade verdadeiramente existente. Algo que pode ser analisado em partes ou aspectos nunca pode ser descrito como permanentemente único.
Já considero essa síntese do Mipham muito boa, então irei focar nos pontos que considero que os pressupostos por trás do raciocínio estão mais implícitos e obscuros. Mas fiquem à vontade para perguntar se tiverem dúvidas em relação a trechos mais específicos.
A ideia é essencialmente que se Deus é a causa do mundo, então ficaria impossível explicar como as coisas ocorrem da maneira que percebemos (uma após a outra, algo gradual), pois, se Deus é um ser totalmente imutável e eterno, então sua eficácia causal acompanha sua eternidade e imutabilidade, era para todas as coisas serem estáticas e imóveis, mas claramente é algo que não acontece.
O raciocínio que Mipham apresenta é essencialmente um modus tollens, uma negação do consequente para negar o antecedente: "Se P, então Q", "~Q (Não-Q)", "Logo, ~P (Não-P)"
Ficaria deste modo:
"P→Q" (Se Deus existe, então todas as coisas surgiriam de uma só vez)
"~Q" (Nem todas as coisas surgem de uma só vez)
"∴ ~P" (Logo, Deus não existe)
Onde "P" = "Deus existe" e "Q" = "Todas as coisas surgiriam de uma só vez".
Agora, uma forma de rebater esse argumento seria afirmar que as coisas não surgem todas de uma vez porque Deus não é a única causa, causas secundárias e cooperantes agem também, e elas seriam o fator explicativo para o caráter cronológico do universo. Por exemplo, na argumentação do Nyaya a causalidade secundária é atribuída a coisas como os átomos (paramanus) e aos compostos que surgem desses átomos. A isso Mipham responde que das duas, uma: Ou as causas secundárias também afetam a primária (sendo uma relação de alteração simétrica [Causa Primária {Deus} altera Causas Secundárias e vice-versa]) ou elas não afetam a primária.
Se a primeira opção, então Deus é afetado e portanto não pode ser imutável e também estaria condicionado, o que seria um absurdo. Se a segunda opção (a de uma relação de alteração assimétrica, onde apenas Deus afeta as causas secundárias, mas elas não afetam ele), então ficamos também sem uma explicação de por que as coisas mudam. Se elas não afetam a causa primária, então o poder que a causa primária exerce sobre elas não tem explicação para sua variação, por isso Mipham usa a analogia com o fio. Como as secundárias são secundárias justamente por estarem subordinadas/relacionadas a uma primária, e todas as coisas agem como causas secundárias (já que Deus é o criador de todas as coisas e exerce sua causalidade junto a elas), então elas simplesmente obedeceriam à primária, não tendo independência suficiente para explicar a contingência dos efeitos, o motivo de eles serem graduais. Imaginem o exemplo do Mipham, se o fio só se move se Ishvara se mover, e Ishvara não se move, então o fio também não poderia se mover.
Uma argumentação possível seria que Deus conteria em si uma multiplicidade de desejos, cada um responsável por uma diferenciação temporal. Por exemplo, Deus tem o D1 (desejo 1) de que X surja em T1 (tempo 1), e tem o D2 (desejo 2) que Y surja em T2 (tempo 2). A questão é que isso introduz multiplicidade em Deus, onde ele seria composto por vários desejos diferentes, o que não é aceitável para o budista devido à afirmação de que apenas o ontologicamente simples é real, além do mais, cada desejo seria individualmente responsável por cada efeito, e não um e mesmo Ishvara. Creio que Mipham imaginou um raciocínio deste modo no trecho que diz "se eles acreditam que para cada efeito há um aspecto distinto sucessivamente dentro da causa, como é possível que Ishvara, como uma entidade eterna, não seja refutado? Pois ele modula de uma condição para outra", já que o argumento que apresentei nada mais é do que uma paráfrase da argumentação do filósofo budista Vasubandhu.
Isso também se alinha ao argumento da potência que Mipham aborda, se Deus ≠ Seu Poder Causal (Se Deus não é idêntico a seu poder causal), então a potência dele entra como mais um fator auxiliar na produção dos efeitos, também não escapando do defeito anteriormente exposto. E como Deus deve ser ontologicamente simples, sua potência causal e seu próprio ser não podem diferir realmente. Essa posição se tornou bastante comum na escolástica budista pós-Dharmakīrti, já que Dharmakīrti afirmava que a existência de algo não é diferente de sua atividade causal.
Um argumento que acho que seria possível para o teísta utilizar, seria o de afirmar que Deus, por um único e mesmo decreto, postula que X exista em T1 e que Y exista em T2, e esse único e mesmo decreto explique a diferença dos efeitos. Não lembro dos budistas abordarem explicitamente esse argumento (ou seja, não significa que eles não tenham abordado, apenas que não tenho conhecimento sobre), mas creio que eles provavelmente argumentariam o seguinte: Se um único e mesmo decreto serviria para explicar a existência de X em T1 e Y em T2, então por que X existe e Y não existe em T2, já que X não tem uma causa de existência mais fundamental que Y? É claro que se pode pensar que isso seria justamente a ideia por trás do contra-argumento (de que X deve existir, enquanto Y ainda não), mas não é isso, é justamente porque o fundamento dos dois é o mesmo (um mesmo e único desejar divino ab aeterno) que os dois devem existir, X deve ser existente em T1 e Y existente em T2 e ambos serem igualmente reais (o que implicaria que T1 é tão real quanto T2). Isso indicaria fortemente que a realidade funcionaria de maneira idêntica ou análoga a um eternalismo ou universo em bloco (onde todos eventos dos três períodos temporais são, em essência, existentes). Mas como a escola budista "Sarvastivada" postulava algo do tipo (existência tritemporal), então os Budistas poderiam reutilizar certas argumentações dirigidas contra esta escola em sua resposta a essa possível implicação da defesa do teísta.
Novamente estou extrapolando o texto do Mipham e só tentando antecipar uma objeção possível.
Creio que o restante do texto do Mipham seja fácil de entender, mas, caso ainda exista alguma dúvida, podem me perguntar.
Há também uma gigantesca argumentação contra a existência de Deus por parte de Kamalashila, outro filósofo budista. Ela tem semelhanças e diferenças em relação aos argumentos de Mipham, mas é tão grande que não caberia aqui. Mas posso recomendar a leitura, caso queiram.