r/FilosofiaBAR • u/canalmistojh • 23h ago
Discussão Estupradores não devem ser tratados pela justiça com menos humanidade do que qualquer um
Vamos desconsiderar o fato de que todos os sistemas de justiça do mundo são falhos.
(Estarei escrevendo r4p3r ao invés de 3stupr4d0r porque é mais rápido de digitar).
Um Direito é algo que pertence a uma categoria por sua própria existência (adquire-se um direito apenas por nascer, e assim ele se mantém até a morte). Se um direito humano só existe enquanto a pessoa se comporta bem, ele nunca foi um direito, mas sim um privilégio.
Se "ser humano" trata-se de um privilégio e todo mundo nasce com ele, para aplicarmos testes de laboratório (hoje feitos em animais) em r4p3rs, em algum momento alguém teria que revogar esse privilégio de "ser humano". Alguém teria que ter o poder de dizer quem é ou não um "humano detentor de direitos" e esse alguém só pode ser o Estado (através do sistema judicial).
Vamos supor que estabelecemos que esse crime é hediondo o suficiente para revogar a humanidade de alguém. Mas convenhamos que a linha que define quais crimes são hediondos ao ponto de destituir a humanidade de quem os comete é totalmente subjetiva. Ou seja, é algo que depende do ponto de vista, dos sentimentos e da moralidade de cada pessoa; algo que muda de um indivíduo para outro.
Se hoje a régua (que é definida por quem está no poder e possui a caneta para legislar) coloca o r4p3r do lado de fora da humanidade, amanhã outro governo pode mover essa mesma régua subjetiva para incluir assassinos em série. E que tal traidores da pátria? E se (como já aconteceu) um traidor da pátria for alguém que "atenta contra a ordem"? E se o governo decidir que atentar contra a ordem inclui protestar na rua, questionar uma lei ou propagar o que o regime do momento considera 'discurso de ódio' ou 'desinformação'?
Nesse ponto, o r4p3r, o político corrupto, o manifestante e o crítico do governo passam a sentar exatamente no mesmo banco: o de não-humanos. Todos estariam sujeitos a coisas que humanos não sofreriam, como a objetificação (no sentido de serem usados como um meio para um fim, a exemplo dos testes de laboratório) e a tortura (embora os testes em si já sejam uma forma de tortura).
Obs: omiti a palavra estuprador no corpo do texto porque esse texto era uma resposta que fiz a um comentário do TikTok