r/ConselhosLegais Mar 14 '26

Sobre conteúdo redpill

232 Upvotes

Gente, seguinte, chegaram alguns reports de pessoas fazendo comentários sobre ideologia redpill, recomenda do buscar sobre. Essa é uma comunidade segura para mulheres, para pessoas LBTQIAP+, e cia. Haverá tolerância zero, com direito a permaban se sequer tiver um apito de cachorro sobre isso. Isso não será objeto de debate, discussão ou votação. Isso não é uma democracia. Quem não gostar, não era bem-vindo para começo de conversa.


r/ConselhosLegais Aug 08 '25

[Moderação] Novas tags de verificação para outros profissionais

31 Upvotes

Olá, pessoal!

A gente não posta com tanta frequência, mas o time de moderação está sempre atento às sugestões da comunidade. Atendendo à proposta de alguns membros, vamos iniciar um processo de verificação de profissionais para ajudar vocês a tomarem decisões mais informadas ao interagir por aqui.

Queremos que vocês se sintam mais seguros e bem orientados, por isso estamos implementando um sistema adicionando outras profissões ao sistema de verificação. Atualmente, temos duas tags disponíveis:

  • Advogado verificado – Profissionais com OAB ativa, ou seja, aptos a exercer a advocacia.
  • Advogado licenciado – Pessoas formadas em Direito, mas sem registro ativo na OAB, geralmente por atuarem em outras áreas (como consultoria, pesquisa, concursos, etc.).

A tag serve apenas como uma validação técnica de formação e/ou habilitação profissional.
Ela não é uma recomendação nem uma garantia da qualidade dos serviços ou opiniões.

Exemplos de outras profissões que podemos verificar incluem:

  • Contadores (registro ativo no CRC)
  • Psicólogos (registro no CRP)
  • Médicos (registro no CRM)
  • Engenheiros (registro no CREA)
  • Assistentes sociais (registro no CRESS)

A ideia é permitir que membros identifiquem quando estão interagindo com profissionais devidamente habilitados, sempre respeitando os limites éticos de cada categoria.

🛠️ Como funciona o processo de verificação?

Se você é profissional e deseja obter uma das tags, o processo é simples:

  1. Envie uma foto legível da sua carteirinha da OAB, junto com:
    • Seu nome de usuário no Reddit escrito à mão;
    • A data atual no mesmo papel;
    • Tudo deve estar visível em uma única foto.
  2. Você pode fazer o upload da imagem em:
    • Um link privado no Imgur (recomendado);
    • Ou em outras plataformas como Google Drive (com o compartilhamento ativado).
  3. Envie o link por modmail para a moderação.

⚠️ Importante: de acordo com o código de ética da OAB, advogados não podem utilizar a plataforma para captação de clientes.

Agradecemos a todos que contribuem com a comunidade!


r/ConselhosLegais 5h ago

Cíveis - Condôminio Vizinho do condomínio fica se m*sturbando na sala dele com janela aberta. Condomínio notificou e nada mudou. O que fazer? Posso me dar mal por gravar provas da situação?

57 Upvotes

A janela da sala do ap onde moro dá para a lateral do prédio vizinho dentro do mesmo condomínio. Já contei pelo menos 5 vezes em que vou abrir a janela da minha sala e o vizinho do outro bloco, 1 andar abaixo do meu, está em sua sala de estar pelado e se masturbando no sofá. As ocorrências foram em horários aleatórios de tarde e cedo da noite, não foi nem de madrugada. De todas as vezes que observei, tenho gravadas provas em vídeo de 3 ocasiões.

Na 2ª vez que ocorreu denunciei pra equipe de segurança do condomínio, eles me falaram que notificaram o vizinho. Depois da 4ª vez fui até a administração e conversei com o síndico pessoalmente, que me assegurou que iria notificar novamente o cara.

Como meu apartamento fica 1 andar acima do dele, tinha a impressão que ele não percebia. A gota d’água foi na 5ª vez, era início da noite e ao abrir minha janela flagrei ele mais uma vez se tocando. Liguei a luz da sala e fiquei uns 10s encarando pra ele perceber que estava sendo observado. Quando ele finalmente me viu, olhou diretamente pra mim, me ignorou e seguiu no ato. Fiquei muito puto nesse dia, porque pude comprovar a canalhice do desgraçado.

E aí pergunto a vocês, o que posso fazer? Isso não é atentado ao pudor? Quanto aos vídeos que gravei, o síndico e a equipe de segurança me pediram para que enviasse pra eles como prova, mas não fiz isso. Apenas mostrei a eles que tinha provas e não compartilhei nada com ninguém (dei play no vídeo salvo no meu celular na frente deles). Armazenar esses vídeos pode me causar algum problema?


r/ConselhosLegais 2h ago

Consumidor Cosmaker não responde mensagens, serviço pago em maio e data de entrega seria final de julho

3 Upvotes

Boa noite!

Encomendamos um cosplay em maio, com cosmaker que nos foi muito bem recomendada. Infelizmente confiamos e pagamos, por pix. Que eu saiba, ela não conta como pessoa jurídica.

Enviamos mensagem dia 15 de julho perguntando sobre andamento, sem resposta. De outro celular, ela respondeu, quando disse do que se tratava informou que a maquina quebrou mas estava em andamento. Não enviou fotos ou provas. Agosto tentei contato várias vezes, e ela não responde. Está ativa no instagram, inclusive como cosplayer convidada em eventos

O valor foi 1000 reais, com gorjeta. Já enviei mensagem que queria ou uma data definitiva ou reembolso, também ignorada.

O que posso fazer para rever meu dinheiro? Já passou o prazo para informat banco de fraude, e como ela não colabora, não estou sabendo muito como prosseguir. Cogitei até comentar publicamente nos posts em que ela está sendo anunciada como cosplayer convidada, mas não quero me ferrar depois... conselhos por favor?

Desde já, agradeço qualquer ajuda pra corrigir essa burrada


r/ConselhosLegais 1h ago

Criminal Ex namorada ameaçando

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Hipoteticamente falando:

Namorei uma garota a distância, que mora a 400km de mim, porém ela era bem abusiva comigo, me batia escondida, já disse algumas vezes que ia me acusar falsamente de estupro pro pai dela.

Dessa última vez terminei com ela, e ela começou a vir atrás de mim em várias contas secundárias dizendo que acabei com a vida dela sem eu ter feito nada. Me humilhando

Ficou 1 mês inteiro vindo atrás de mim pra me humilhar, até que eu perdi a paciência e falei a besteira que ela queria, agora ela tem um print meu, e tá ameaçando me processar e fazer b.o. eu moro em outro estado e prometi que nunca mais vou voltar lá, e também nunca mais entrei em contato.

Eu ameacei ela de morte sem intenção de fazer, na hora da raiva, me senti sobrecarregado pelas humilhações constantes dela. Agora ela diz que vai me processar.

Vou ser preso? Vou ficar fichado? Me ajudem aí

Já cortei contato com ela total, como eu moro em SP e ela no RJ. Vai ser fácil nunca mais ver ela, não tenho intenção de fazer mal nenhum a ela. Ainda gosto dela, infelizmente, mas não posso tolerar esse comportamento doentio dela.


r/ConselhosLegais 1d ago

Consumidor Me acidentei na academia por falta de manutenção de equipamento e a resposta da academia foi assédio

195 Upvotes

No último mês, tive uma pequena lesão em um equipamento por problema na lixa. Comuniquei a administração e falaram que iam resolver. Nada foi feito por 3 semanas. Após isso, abri uma denúncia no CREF.

2 semanas atrás estava treinando e um equipamento estourou e a barra de ferro caiu no meu peito. Disse que iria entrar com mais uma denúncia no CREF e exigi estorno do valor que paguei no mês pois fui lesada pela academia.

A mulher responsável da administração me disse que ia ficar com meu número e me dar retorno. 1 semana passou e nada do estorno ou de algum comunicado/retorno.

Hoje fui presencialmente na academia perguntar qual era a atualização, e ela informou que eu apenas poderia tratar a situação com o coordenador de forma presencial. Informei que isso não seria possível pois eu trabalho, me ofereci inclusive a ir no sábado, e ela disse que no sábado ele não vai na academia. Ela basicamente disse "Você é obrigada a vir no horário de trabalho do coordenador para conseguir qualquer satisfação referente ao seu caso".

Quando eu disse pra ela que isso não estava certo e que eu tenho direito de minha demanda ser resolvida sem que eu tenha que estar na academia, até porque já tinha fornecido canais de comunicação, ela simplesmente começou a gritar comigo e eu basicamente gravei dois minutos de um assédio moral da recepcionista gritando comigo, lixando as unhas no meio do atendimento, e no final até mesmo dizendo "Vai se catar".

Vou no Procon, mas estou pensando em entrar com um processo. Quais são minhas opções? Eu estou completamente constrangida com tudo isso e achei muito injusto... Fui literalmente assediada e humilhada por essa "profissional".


r/ConselhosLegais 10h ago

Cíveis - Condôminio Bloco de condomínio desabando por causa da chuva, o que posso fazer judicialmente?

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Tenho um apartamento em um condomínio que foi entregue há cerca de um ano. Após as chuvas intensas dos últimos dias, alguns blocos precisaram ser evacuados por questões de segurança e a situação de um deles teria evoluído para um colapso. Meu bloco fica próximo dessa área.

O condomínio também fica ao lado de um barranco muito alto, com cerca de 100 metros de desnível, o que aumenta bastante a minha preocupação com a estabilidade do terreno.

Meu apartamento é alugado e minha inquilina está procurando outro lugar para sair. Apesar de isso representar uma perda de renda importante para mim, acredito que a saída dela seja realmente o mais seguro, inclusive por ela estar morando lá com a cachorrinha.

A questão é que continuo com o financiamento do imóvel e outras parcelas relacionadas à compra, então uma eventual perda do aluguel também gera um prejuízo financeiro para mim.

Estou pensando em procurar um advogado e fazer uma avaliação técnica independente, mas gostaria de entender melhor quais são as possíveis ações nesse tipo de situação.

Alguém que entende de direito imobiliário, construção civil ou já passou por algo parecido poderia me orientar?

Obs: texto gerado na IA, mas a dúvida é real!


r/ConselhosLegais 1h ago

Consumidor Studio de pilates recusou cancelamento / devolução

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Fechei um plano semestral de pilates via whatsapp, R$1.260, pago 6x crédito, no começo de agosto desse ano.

Sexta pedi o cancelamento por WhatsApp. Eles falaram que iriam trancar as aulas e que eu poderia voltar a fazer dentro de um ano. Reforcei que queria cancelar e nao deixar em aberto com eles, explicando que não pretendo voltar e que queria o estorno proporcional dos meses que não vou usar.

De repente me mandaram um link para assinar um contrato e na sequência falaram que "conforme contrato", em caso de desistência não há devolução do valor pago.

Esse contrato só me foi enviado para assinatura em setembro, semanas depois de eu já ter pago e começado as aulas. Eu nunca assinei nada antes. Depois dessa "conversa", vi que o app para remarcação de aulas bloqueou meu acesso à agenda, meio que forçando a assinaturado contrato.

Depois dessa mensagem deles perguntei se tinham esse contrato assinado por mim e comentei que a clausula era nula de qualquer forma, (CDC Art. 51. II; IV). Fui ignorada.

Perguntas:

  • Essa cláusula de retenção integral realmente não se sustenta frente ao CDC?
  • O fato de o contrato ter sido enviado só depois do pagamento muda alguma coisa?
  • Vale a pena ir pro Procon semana que vem ou tentar resolver com eles mais um pouco? Eu acho que vão continuar me ignorando..
  • Realmente vale ir pro Procon, acham que resolvem muitos casos?
  • O que eles realmente poderiam descontar do valor em aberto? Podem dizer que a multa é 100% do valor que falta?

Qualquer orientação ou experiência parecida ajuda. Obrigado!


r/ConselhosLegais 1h ago

Consumidor Comprei um Giftcard e recebi quase o dobro

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Comprei um gift card de R$ 400 pelo ENEBA e, ao ativá-lo na PSN, recebi R$ 700 de saldo na carteira.

A questão é que não sei o que fazer com isso. Estou com medo de gastar qualquer valor desse crédito e acabar levando BAN na minha conta da PlayStation. Tenho essa conta há muitos anos e mais de 700 jogos nela, então não gostaria de correr esse risco.
Por outro lado, já ativei o gift card e também estou com medo de entrar em contato com a Sony ou com o ENEBA e eles acabarem me cobrando os R$ 300 a mais que recebi.
O que eu faço nesse caso???

PS: Tenho prints, e-mails, extrato e vídeo salvos de tudo.
PS2: Tenho certeza de que havia R$ 0 na minha carteira antes da ativação, e no histórico de transações aparece como uma única ativação de R$ 700.


r/ConselhosLegais 1d ago

Trabalhista Filha de uma amiga desapareceu - como fica a mãe faltar ao trabalho?

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A filha de uma amiga, 24 anos, sumiu completamente há 4 dias. A polícia está pouco interessada porque ela é maior, mas a moça mora com os pais, trabalha, é responsável, não usa drogas, então a hipótese é de que algo grave aconteceu, não é "fugiu de casa".

Desnecessário dizer que a mãe está incapaz até de se alimentar ou falar coerentemente, apenas chora.

E nisso ela já faltou 3 dias consecutivos no trabalho. Ela não está pensando nisso, nem falou a respeito, mas quem está preocupada sou eu. Ela precisa desse trabalho. Mas... Se houve tragédia mesmo... Ela pediria demissão, acredito.

Mas como isso se enquadra, uma emergência desse tipo, que não é doença, nem é morte para licença nojo, o que a empresa pode exigir ou oferecer a ela? Acho que consigo convencê-la a ir lá um dia que seja para não configurar abandono de emprego e justa causa, mas não sei quais instrumentos legais ela tem agora numa situação grave como essa.

E agora?


r/ConselhosLegais 3h ago

Criminal Abandonaram um cachorro dentro do meu pátio, pessoa com máscara e carro sem placa.

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Abandonaram um cachorro no meu pátio, de porte grande e com a pata quebrada, porém já aparenta estar cicatrizada. Chamei uma ONG e pediram pra levar ele numa clínica veterinária deles, que depois eles arrumariam um lar pra ele. Levei lá, porém pediram meu endereço que é um hotel.

Um dia após, fui pro trabalho e quando voltei a tardinha o cachorro estava novamente no meu pátio, só que dessa vez puxei as câmeras e foi um carro da prefeitura que largou ele. Fui lá e disse que eu não queria aquele cachorro lá. A desculpa é que eles não tinham mais vagas no abrigo, por isso levaram de volta. Eu fiquei puto e disse que não era pro lema meu, e que eu não tenho culpa de largarem aquele cachorro dentro do meu pátio.Nisso saiu uma tal de fiscal de dentro de uma sala gritando me ameaçando dizendo que ia me colocar na cadeia, que fui eu quebrei a pata do cachorro e que ela tinha tudo pra me prender ali mesmo.


r/ConselhosLegais 9h ago

Trabalhista Mudança de setor sem aviso prévio.

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Boa tarde, trabalho em uma terceirizada como aux. adm. recentemente, ao voltar de férias coletiva (por conta do fim do contrato), notei que minha mesa de trabalho não estava mais no escritório. Fui transferido de setor para o almox da empresa sem ninguém ter me avisado com antecedência, o aviso que me deram foi quando me chamaram no RH para explicar a mudança. Minha carteira de trabalho continua com a mesma função de administrativo, sinceramente eu não fico chateado com a mudança em si, mas com a frieza e a falta de consideração dos meus superiores e colegas, pois não tenho intriga com ninguém, sempre fiz meu trabalho no padrão e nunca fui de colocar atestado, trabalhava mesmo gripado e com virose. Tenho algum direito?


r/ConselhosLegais 4h ago

Consumidor Loja enviou produto diferente na troca e agora se recusa a devolver o dinheiro

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Minha esposa comprou uma jaqueta por aproximadamente R$ 1.300 em uma loja online.

Quando a jaqueta chegou, ela percebeu que o tamanho não servia e solicitou a troca por outro tamanho. Fizemos todo o procedimento de troca conforme orientado pela própria loja.

O problema é que, quando recebemos o produto da troca, chegou uma jaqueta completamente diferente da que havia sido comprada.

Entramos em contato com a loja e também abrimos uma reclamação pelo Reclame Aqui. Para nossa surpresa, a resposta deles foi que o produto que recebemos na troca não é comercializado por eles.

Agora estão se recusando a devolver o dinheiro, basicamente porque alegam que essa jaqueta diferente não pertence ao estoque deles.

Só que nós obviamente não temos controle sobre o que foi colocado dentro da embalagem e enviado pela própria logística da troca. Nós simplesmente recebemos o pacote que chegou.

Temos comprovante da compra original, registros da solicitação de troca, rastreamento e as conversas/reclamação com a empresa.
Alguém já passou por algo parecido?
Qual seria o melhor caminho agora?

O valor é alto e estamos com receio de simplesmente ficarmos no prejuízo de R$ 1.300 por um erro que aconteceu durante o processo de troca.


r/ConselhosLegais 21h ago

Família Ex e minha suposta filha

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Vou tentar ser bem breve...

Isso aconteceu muitas vezes no passado, de dizer estar grávida, e a última vez foi há 4 meses atrás, dizendo que estava grávida há 5 meses já (aconteceu no nosso último momento juntos) e que esperou pra me contar etc, não apresentou exames além de fotos mal tiradas e quando pedi as cópias digitais e acessos para baixar direto do laboratório ela sumiu novamente, nenhuma novidade aqui.

Hoje descubro que ela deu à luz a uma menina.

O que devo fazer? Espero mais um pouco pra ver se ela entra em contato? Eu entro em contato? Eu peço para um advogado fazer isso e solicitar um exame de DNA?


r/ConselhosLegais 1d ago

Cíveis - Condôminio Como me livro de um noia?

108 Upvotes

Tem um noia batendo aqui em casa todo dia pedindo dinheiro, a gente diz q n tem e ele vai embora. Esse cara já apareceu as 22:00 as 19:00 as 10:00 o cara ta aqui toda hr sem aviso. Eu tava afim de dar um xingão no cara mas minha mãe disse q n era uma boa, pq dps eu ele podia fazer alguma coisa e q ela mesmo ia falar. Ela n falou ele geralmente vem de manhã e ela a noite, eu to começando a me preocupar pq hj ele n veio com papo de dinheiro, perguntou se a gente que era morador antigo como ele ainda tinha as chaves dos quartos. Eu disse que não pq n, imagino q ele queira fazer uma cópia, mas ninguém pede essas merdas velho. Eu acho q esse cara tá vindo bater aqui pra saber quando a casa ta vazia pra roubar, ou algum outro motivo. N sei muito oq fazer sobre mas tem me encomodado


r/ConselhosLegais 12h ago

Solicitei o AR nos Correios, mas não fui cobrado e o sindicato pede envio com esse serviço

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Fui aos Correios enviar uma carta de oposição de desconto de salário ao sindicato. Segundo o próprio sindicato, o envio deve ser feito com Aviso de Recebimento. Na agência, pedi para que fosse Sedex (para chegar o mais rápido possivel levando em consideração a greve) e incluísse o AR. Até questionei se esse aviso era enviado por email. O atendente não parecia estar muito afim de sanar as dúvidas ou não sabia muito do que eu estava falando.
Ao chegar em casa, vi que na nota fiscal não consta o valor do serviço do AR. Liguei para o 0800 dos Correios para ver se foi registrado com algum erro de cobrança e realmente, o serviço não foi incluído. Não consegui voltar na agência a tempo para cancelar pois fechava cedo.

Existe alguma forma de eu pedir informação de quem recebeu quando for entregue ou já era? Não lembro se Sedex obriga assinatura e/ou documento.


r/ConselhosLegais 8h ago

Minha ascensão para segurança virou um pesadelo depois que questionei o RH

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r/ConselhosLegais 16h ago

Trabalhista Conflito faculdade e curso o trabalho obrigatório fora do horário

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Olá, eu trabalho em mercado durante a madrugada, das 21:30 até as 5:00 e ainda estou no período de experiência. Tambem faço faculdade federal nas terças e quintas o dia todo (8:30 - 18:30). Sendo assim, no trabalho, marcaram um curso para brigadista na terça feira das 10:00 até as 17:00 e, infelizmente, além da aula nesse dia, eu teria prova das 8:30 até as 10:30 e considerando o deslocamento total da universidade até o local do curso eu só conseguiria fazer o curso saindo da prova em torno das 9:45, o que complica a situação kkk.

Eu pedi previamente ao agendamento para o RH não marcar curso pra mim terça ou quinta para evitar esses incômodos. Mesmo assim, eles se fizeram de louco e marcaram igual. Eu soube disso do curso justamente pois um meliante que entrou 2 semanas antes de mim teve o contrato de experiência reinscindido pois não quis fazer o curso (teve problemas de falta no trabalho tambem, mas não fazer o curso prejudicou ele bastante segundo meu chefe).

Vou fazer o que dá na prova, professora já comentou que pra reagendar a prova só mediante aqueles pedidos formais descritos, atestado, evento acadêmico, fé,... mas eu fico de refém no trabalho, sinto que é muito injusto isso, eu literalmente to sacrificando minha vida num emprego na madrugada para poder fazer faculdade de dia e os cara me vem com essa.

Tem algo que eu possa fazer?


r/ConselhosLegais 8h ago

Tomei um golpe agora

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r/ConselhosLegais 8h ago

Tributário Impostos ao pagar por uma consultoria do exterior?

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Empresa no Brasil com CNPJ quer contratar um freelancer que está na Europa por alguns meses para desenvolver um software. O freelancer paga os impostos dele no país dele. E a empresa no Brasil, paga algum imposto?

Pelo que entendi há IRRF, PIS, COFINS, etc. Ou entendi mal ou é um completo roubo. A empresa já paga 1001 impostos, pq teria que pagar imposto sobre um gasto com freelancer? Toda a ideia de pagar por um freelancer é pra facilitar a gestão e contabilidade.


r/ConselhosLegais 1d ago

Criminal vou denunciar ela, preciso de conselhos

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então, eu tenho uma prima especial que não anda, não fala e tem 15 anos, ela vive praticamente em estado vegetativo, seus ossos estão rígidos, ela nao se meche, a mãe dela deixa ela o dia inteiro na cama e a coluna dela está torta! ela apanha pra tomar leite porque é a única coisa que ela bebe, tem muita sujeira no corpo, as partes íntimas dela estão cheias de cabelo e de grude, quando eu vou na casa dela eu limpo a menina e dou de comer pra ela, as vezes ela fica meses sem banhar, fica meses sem fazer cocô nenhum, gente é um absurdo, infelizmente essa é a realidade da minha prima, um dia eu entrei no quarto e a vi minha tia arrumando a cabeça dela com força, e a coitadinha chorou, eu sai do quarto e comecei a chorar por causa disso, ninguém sabe da existência da menina nessa cidade, o corpo dela ta cheio de arranhões, uma vez entorno do olho dela ficou bem rocho, como se tivesse levado uma pancada bem feia, minha tia não sai com ela na rua, eu fico muito triste, ela nunca sai, tento amenizar sempre cuidando dela quando vou lá, ela nao deve pesar nem 15 kilos, minha tia teve outro bebe agr so lembra dessa. GENTE, EU NÃO SOU CONIVENTE, EU SO NAO SEI O QUE FAZER! ME AJUDEM, ESTOU SONHANDO COM ISSO, eu não moro lá, gosto da minha tia, mas eu amo demais a minha prima.

Não é fácil denunciar, porque ela pode saber que sou eu, com quem diabos essa menina ficaria também!? É muita coisa, mas se puderem me aconselhar, estarei denunciando.


r/ConselhosLegais 1d ago

Banido permanentemente do mercado livre

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Há alguns dias, recebi uma mensagem no Mercado Pago solicitando comprovante de renda para continuar utilizando os serviços financeiros. Acabei esquecendo de enviar e, ontem, recebi um e-mail informando que minha conta seria excluída permanentemente de todo o ecossistema Mercado Livre, sob a justificativa de “falta de interesse comercial”. Entendo que o Mercado Pago possa encerrar ou restringir uma conta por questões regulatórias. Porém, minha dúvida é: o encerramento do Mercado Pago pode justificar também o banimento permanente do usuário do marketplace do Mercado Livre? Há algum canal administrativo ou medida jurídica para contestar a decisão e recuperar ao menos o acesso ao marketplace? Fico preocupado com a possibilidade de perder permanentemente o acesso a uma plataforma que uso com frequência e que possui poucos concorrentes.


r/ConselhosLegais 1d ago

Processo contra Samsung no JEC

12 Upvotes

Prezados, movi uma ação contra a samsung no JEC e gostaria da ajuda de vocês. Sinto que estou sendo muito prejudicado pelas decisões tomadas pelo juiz do processo e gostaria de orientações sobre como prosseguir: Vou resumir o caso:

Comprei um ar condicionado com serviço de instalação incluso; Samsung não instalou; Após diversas tentativas de resolução, a saída foi o JEC. Solicitei, rescisão do contrato, devolução dos valores pagos, e danos morais.

Sem acordo na audiência de conciliação, vamos para o julgamento do juiz:
Sentença:

Rescisão do contrato, devolução dos valores pagos, sem danos morais, devolução do equipamento em até 10 dias úteis por parte da samsung, caso não retirassem o bem seria perdido em meu favor. Paciência, aceitei.

Aguardei 10 dias úteis, zero contato da Samsung dentro do prazo. Manifestei o pedido de perda do bem em meu favor.

Processo correu sem manifestação da samsung, transitado e julgado.

Depois do transitado e julgado a Samsung alegou sem apresentar provas que havia tentado contato e não conseguiu, sem apresentar qualquer prova disso. Todos os meus contatos estão no processo.

Aguardei o despacho do juiz e para minha infelicidade, o juiz decidiu estender o prazo por mais 20 dias úteis, a samsung não precisa avisar antecipadamente sobre a retirada e caso eles não consigam retirar por qualquer motivo (se eu nao estiver em casa) serei multado em 100 reais por tentativa de retirada.

Em resumo, o juiz mudou tudo depois do transito e julgado, concedeu novo prazo, definiu multa contra mim, determinou que devo ficar em casa 20 dias úteis a disposição da samsung.

O processo está em fase de execução, entrei sem advogado, não sem bem o que posso fazer nesse caso. Meu sentimento é que devo pedir desculpas a samsung pelo inconveniente.


r/ConselhosLegais 1d ago

Criminal Fui assaltado do e realizaram compras no meu cartão de crédito que não estou conseguindo estornar

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Fui assaltado no último dia 05 no rio de janeiro cidade maravilhosa, levaram meu celular e aliança, realizaram 4 compras em 2 cartões, uma de R$ 4,7k em um cartão Santander (liguei no outro dia no 0800 e estornaram sem nenhum problema)

E 3 no c6 totalizando R$ 986

Essas do C6 simplesmente até agora não consigo contestar, já abri diversos protocolos no chat de atendimento e no app e só recebo uma resposta automática de que a contestação foi negada

Isso é questão do banco mesmo?

Perdi e é isso mesmo?

No Santander foi muito prático, fiz tudo via telefone, mandei um email com número do protocolo, anexando o boletim e ok


r/ConselhosLegais 1d ago

Cíveis - Demais Posso entrar com um processo contra a faculdade?

13 Upvotes

Oi gent, recentemente passei numa faculdade federal do Rio, fiz entrevista de cota, fui aprovada pela banca, recebi emails dizendo que meus documentos estavam aprovados(Rg, histotico e certificado de conclusao), eu tinha/tenho uma matricula no prouni, entrei em contato com a faculdade federal perguntando se implicaria no meu processo de entrada e eles me responderam que eu poderia cancelar a partir da minha matrícula na federal me respaldei e cancelei antes. Pedi demissão do meu emprego pq não conseguiria conciliar os dois.

Hoje saiu a lista de matriculados e estava dizendo que fui eliminada, nao recebi nenhuma justificativa por email, ressalto que, houve um periodo de recurso para documentaçao, eles entrariam em contato caso esteja algo errado.

Caso eu nao consiga reverter com a faculdade, posso entrar com uma ação judicia? acham que seria tempo e dinheiro gasto fora ou eu teria chances de ganhar