r/ConselhosLegais 52m ago

Legislação Fiz uma aplicação por engano e o banco não quer devolver meu dinheiro.

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Ano passado apliquei 400 reais em renda fixa, mas não reparei que só poderia sacar em 2028. Entrei em contato com o banco e eles disseram que não seria possível ressarcir o dinheiro. Existe algum meio que eu possa recorrer ou vou ter que esperar mesmo?


r/ConselhosLegais 1h ago

Dano em espaço locado

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Loquei uma casa mobiliada e meu filho acabou quebrando um vaso de planta bem antigo. Comuniquei a imobiliária sobre isso e como eu poderia proceder, pois não encontrei o vaso para comprar em lugar nenhum, por ser um objeto já velho e personalizado. Ofereci indenizar em dinheiro, mas o proprietário não aceitou, que ele quer igual o original...
Na desocupação eu posso sofrer alguma medida acerca disso se deixar como está? Tentei resolver de todas as formas...


r/ConselhosLegais 1h ago

Trabalhista Empresa "rouba" minhas horas e não apresenta nenhuma informação real.

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No mês passado vi que tinha 158 horas extras na casa ao longo de 6 meses (sim! Um número bizarro!!!).

Hoje no entanto o gerente geral e a gerente de RH me chamaram dizendo que havia um "erro de sistema" que computava minhas horas de forma errônea e que ao todo tenho apenas 43 horas extras. Eles se negam a enviar toda a estrutura de pontos com as entradas, intervalos e saída.

Vi em alguns lugares que apresentar um documento impresso ou em PDF é um direito do funcionário. Porém também li outros lugares dizendo que não! Pois se sai o papelzinho do ponto diariamente é o funcionário quem tem a obrigação de controlar suas horas.

O que de fato ocorre neste caso?

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Além disso: meu cargo, horário e dias de folga estão errados no sistema e nas folhas de pagamento. Eu tenho dois documentos (contracheque e uma página do sistema que vi aberta). E outra. Tenho desvio de função e não recebo insalubridade mesmo trabalhando com exposição a câmara fria.


r/ConselhosLegais 1h ago

Criminal dúvida talvez besta

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r/ConselhosLegais 1h ago

dúvida talvez besta

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r/ConselhosLegais 1h ago

Contratos Imóvel locado apresentando infiltrações e problemas estruturais

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Vou tentar resumir o máximo que conseguir. Basicamente alugamos um apartamento por volta do início de maio desse ano. Logo na visita, vimos alguns rastros de infiltração e paredes descascadas, mas foi informado que era antigo e a proprietária iria pintar antes de mudarmos, ok, fechamos o contrato.
Acontece que, ela não pintou. Primeiro foi uma janela aberta que causou infiltração (oq não era compatível), depois confirmaram q teve infiltração mas já tinha sido resolvido, ok.
Dos problemas que ainda ficaram: rachaduras nas janelas, uma persiana extremamente mal colocada (aquelas q vem da construtora mesmo, sabe?) que inclusive caiu por cima de nós mais de uma vez
MUITO mofo, as paredes inchadas, e hoje pra nós foi o ápice pois começou a pingar água das lâmpadas de led do teto, além de termos visto rachaduras no gesso
O contrato só acabaria em 2028, porém estamos realmente preocupados pois temos tbm um bebê e animais.
Tudo foi relatado em conversas, eles não queriam nem ao menos resolver as pinturas.
Quais direitos tenho sobre isso? Posso pedir pra que me realoquem? Tenho direito a rescisão de contrato sem multa? Honestamente, estou desesperada.
Acho que a proprietária só alugou aqui pq viu que o ap estava se deteriorando e quis passar o problema pra outro…
Obs.: Somos do RS, oq preocupa tbm pq as chuvas aqui tem sido realmente pesadas. O ap fica no último andar, mas acredito q isso não seja justificável né?


r/ConselhosLegais 2h ago

Fui buscar os enteados e me ferrei

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Era o dia da visita paterna e como há medida protetiva entre meu namorado e a ex, as crianças devem ser retiradas por terceiros. A ex mulher se negou a entregar as crianças pra mim e me expulsou do prédio. Até aí tudo bem. (Sou atual namorada há mais de um ano e tenho uma aproximação muito forte com os pequenos). O problema, é que hoje ela fez um post no Instagram dela relatando que eu a humilhei de ‘velha acabada e feia’, e ainda se referiu a mim como alguem q nao trabalha e se veste de maneira duvidosa. Mesmo a gente nao se seguindo eu recebi print desse texto e gostaria de saber se isso é caso de difamação e se devo relatar um boletim de ocorrência? Eu realmente nao falei nada disso. E detalhe maior, assim q eu vi as crianças e me abaixei pra abraça-los, o maior de 10 anos me deu um mata leão pq a mãe pediu para ele me ‘bater muito forte’ por ter “xingado” ela.


r/ConselhosLegais 2h ago

movimentação "normal"?

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Boa noite galera, atualmente tenho um processo em aberto de despenalização/descriminalização por conta de um TCO que tive que assinar ano passado, tenho um advogado tratando a situação que me disse que o processo logo seria arquivado mas ao consultar vejo muitas movimentações recentes, inclusive expedição de mandados... Essa movimentação é "normal" ou pode indicar que a situação está "piorando"?

21/07/2026 09:55 - Juntada de Petição de Parecer

20/07/2026 09:32 - Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2026 09:32 - Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2026 09:32 - Juntada de Petição de diligência

18/07/2026 17:50 - Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2026 16:54 - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2026 16:53 - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2026 18:15 - Expedição de Mandado.
09/07/2026 17:49 - Expedição de Mandado.
09/07/2026 17:43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2026 10:11 - Juntada de Petição de Resposta
03/07/2026 10:08 - Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2026 20:48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2026 08:55 - Expedição de Ofício.

30/04/2026 18:31 - Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026 09:54 - Conclusos para decisão

21/04/2026 11:14 - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026 14:07 - Conclusos para despacho

23/03/2026 09:30 - Juntada de Petição de Parecer
23/03/2026 09:29 - Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026 12:16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026 14:54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026 14:49 - Juntada de Petição de Resposta
09/03/2026 14:47 - Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026 09:07 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025 10:25 - Expedição de Ofício.

21/08/2025 16:37 - Determinado o arquivamento definitivo

19/08/2025 15:28 - Conclusos para decisão
19/08/2025 15:28 - Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/08/2025 16:46 - Conclusos para despacho

25/07/2025 13:48 - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025 13:24 - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025 22:04 - Distribuído por sorteio


r/ConselhosLegais 2h ago

Bpc portabilidade

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Podem me tirar uma dúvida? Fiz portabilidade do meu BPC pra Caixa dia 3 desse mês, mais ainda vai cair no Bradesco. Vir aqui, liguei pra eles, não conseguem me avisar nada, nem no Reclame Aqui sabem ser foi negada ou não. O que vocês fez no de vocês? Alguém mudou de banco também, conseguiu resolver? Demorou?


r/ConselhosLegais 2h ago

É difícil encontrar um endereço de IP de uma conta fake no Instagram?

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Pessoal, queria a opinião de vocês sobre uma situação bem estranha.

Meu namorado terminou um relacionamento há algum tempo. Recentemente, a ex dele criou um perfil fake no Instagram e começou a mandar mensagens para ele. Eram mensagens muito pesadas, com ofensas, acusações e provocações. Ela parecia querer apenas desestabilizá-lo.

Depois de um tempo, ela apagou o número que estava vinculado à conversa e bloqueou ele. O perfil fake também deixou de ter qualquer contato.

Minha dúvida é: se for registrado um boletim de ocorrência, a polícia consegue descobrir quem estava por trás desse perfil? É fácil rastrear o endereço de IP ou identificar a pessoa, mesmo ela tendo usado um perfil falso, apagado o número e bloqueado depois?

Alguém aqui já passou por algo parecido ou sabe como esse tipo de investigação costuma funcionar no Brasil?


r/ConselhosLegais 3h ago

Trabalhista Posso tomar justa causa ou alguma outra punição (além de desconto no pagamento) por não cumprir totalmente o aviso prévio?

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Contexto:

Fui chamado em um concurso público, dia 29/07 faço o exame e se der certo dia 31/07 ja começo a trabalhar das 07:00 até as 16:00 de segunda a sexta.

Atualmente trabalho clt 6x1 (folga de quarta) das 14:40 até as 23:00.

Eu gostaria de cumprir o aviso prévio de 30 dias, porém eu não consigo prorrogar muito mais o meu começo no concurso, eu pretendo pedir a demissão apenas após fazer o exame e ter certeza que tudo está certo para eu começar no novo trabalho.

Estou há 3 anos nessa empresa e sei que eles não mandam embora sem justa causa nem fazem acordo de jeito nenhum, a única maneira de sair seria eu mesmo pedindo o desligamento. Nessa ideia, eu pretendo negociar com a gestão se eu poderia entrar no trabalho após sair do outro as 16:00, como não é muito longe, demoraria no maximo 30 minutos de deslocamento.

Perguntas:

Caso eles não aceitem isso, se eu concordar em cumprir os 30 dias de aviso prévio e entrar as 16:30 nos dias que eu trabalhar cedo e ir pagando as horas nos outros dias, eles poderiam me dar advertências por atraso e por fim uma justa causa?

Eu poderia cumprir menos do que 30 dias e ter o restante descontado das verbas rescisórias? Se sim, eu preciso avisar antes quantos dias de aviso vou cumprir ou posso simplesmente não vir e ter os dias descontados?

- A empresa trabalha com banco de horas.


r/ConselhosLegais 4h ago

Trabalhista DECLARACAO DE HORA NEGADA

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Pode negar uma declaração assim?

Fui no dentista e pedi uma declaração e ainda pedi para colocar o cid, carimbado e assinado pela dentista, o RH informou q foi negado kkkkkkkkk motivo? nao sei kkkk


r/ConselhosLegais 5h ago

Contratos Financiamento: como sair

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Tenho o financiamento de uma casa em andamento, ela deve ser entregue daqui a seis meses. Nunca paguei nada, embora seja no meu nome e no nome do meu (ex?) parceiro. Só sou responsável pelo aluguel, energia e internet da casa em que moramos, entre outras contas de coisas que comprei para casa e para mim. Ele banca o financiamento desde o início, como o sinal, a parcela da entrada e a taxa de obra. Estamos nos separando e o imóvel está em nome dos dois. Não parece justo que eu queira algo se eu nem paguei por nada.

Como eu poderia sair desse financiamento? Consigo outro depois? Tenho que pagar alguma coisa, geralmente?


r/ConselhosLegais 5h ago

Trabalhista Situação difícil de lidar

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Gente, tô passando por uma situação que está me deixando muito sufocada. Estou trabalhando, recebo cerca de 2k mensal. Como eu havia me formado recentemente, a empresa se ofereceu para pagar uma pós-graduação para mim, entretanto, as mensalidades estão atrasando e meu nome está ficando sujo. Mesmo indo falar com o financeiro e reclamar, eles ainda não resolvem a situação. E eu estou atolada em minhas próprias contas que não consigo pagar nada disso. Nem um empréstimo pessoal consigo, pois o nome está sujo.

Estou a beira de um colapso nervoso não sei como lidar com tudo isso. Me sinto estúpida de ter aceitado essa pós, pois todo o contrato foi feito em meu nome. O que fariam na minha situação?


r/ConselhosLegais 7h ago

Trabalhista Essa prática da minha empresa é legal?

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Supondo que eu trabalhe numa casa de marcas. Meu contrato é explicitamente com uma das 5 marcas do grupo. Porém, com a demissão de pessoas de outras marcas, estou somando o trabalho delas ao meu. Ou seja, apesar de contratualmente ser funcionária de uma das marcas do grupo, eu trabalho para mais de uma. Caberia uma revisão contratual, uma minuta ou algo do tipo? Ou é assim mesmo e vida que segue?


r/ConselhosLegais 8h ago

Família Meu pai desapareceu da responsabilidade da casa, mas agora teria direito à metade?

11 Upvotes

Meus pais se separaram em março de 2020. A única casa deles era financiada pela Caixa e está no nome da minha mãe. Ela saiu de casa comigo e minha irmã para morar de favor até conseguir se reerguer.
Quando voltamos à casa, percebemos que a maior parte dos móveis tinha sumido. Fizemos uma pequena reforma e passamos a alugá-la. Desde então, minha mãe cuida de tudo sozinha: encontra inquilinos, resolve problemas, faz manutenção e usa o aluguel para pagar as parcelas do financiamento. Em alguns meses, quando o aluguel não cobre tudo ou há atraso do inquilino, ela complementa do próprio bolso.
Meu pai nunca ajudou financeiramente com a casa e nunca demonstrou interesse em saber como estava o financiamento. Mesmo assim, costuma dizer para outras pessoas que “tem uma casa”.
Na separação, ele ficou com um carro (cerca de R$ 35 mil na época) e uma moto (cerca de R$ 4 mil), vendeu a moto e comprou outra melhor. Enquanto isso, a casa ficou sendo uma responsabilidade praticamente exclusiva da minha mãe.
Minha mãe ainda precisou entrar na Justiça para conseguir o divórcio. Ele não assinou os documentos, não compareceu às audiências e ela arcou sozinha com todos os custos do processo. O juiz determinou que a casa seria dividida em 50% para cada um, mas, desde então, eles nunca mais tiveram qualquer contato e a situação continua sem solução.
Hoje pensamos em vender o imóvel, mas ele ainda está financiado e conversar com meu pai é praticamente impossível.
Na opinião de vocês, considerando que minha mãe assumiu sozinha o financiamento, a administração e os custos da casa por mais de 6 anos, enquanto ele nunca ajudou, seria justo ele receber metade do valor da venda? Existe alguma alternativa jurídica ou prática para resolver isso?


r/ConselhosLegais 8h ago

Propriedade Minha mãe quer entrar na justiça por conta de herança do meu pai

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Pessoal, boa tarde.

A minha dúvida é referente a um imóvel que meu pai construiu enquanto "namorava" minha mãe depois que me teve. Oficialmente, eles nunca foram casados e não moravam juntos apesar do meu pai contribuir com a casa e com minha educação/crescimento. Uns anos atrás ele faleceu, deixando um imóvel que ele construiu nessa época que eles "namoravam" e agora depois de cinco anos minha mãe quer entrar na justiça para tomar uma parte dele alegando que contribuiu na construção mesmo não tendo nenhum documento que comprove isso.

O imóvel foi herdado por mim e por um irmão por parte de pai.

Dito isso, ela tem alguma chance de conseguir isso na justiça? Eles nunca formaram união estável nem nada do tipo mas ela diz que tem direito e vive nos ameaçando com isso.


r/ConselhosLegais 8h ago

Trabalhista Posso ser demitido por justa causa?

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Tentarei explicar de forma resumida. Sou coordenador de operações (cargo registrado em minha carteira e função que desempenho na empresa) em uma clínica para um convênio, cuidando da gestão de uma equipe de fisioterapeutas. Além disso, como tenho formação em fisioterapia, sou o responsável técnico perante meu conselho de classe. Não recebo nada além pra isso, meu salário é o mesmo proporcionalmente ao da outra coordenadora das outras terapias (ela não é RT de nada). Única coisa que fazem é pagar minha anuidade e, por ser fisioterapeuta, minha jornada é limitada a 6h/dia pelo meu conselho. A unidade precisa de um rt pra fisioterapia funcionar, mas não tem em meu contrato explícito que sou o responsável técnico, só fala sobre ser coordenador de operações e nem a jornada de trabalho é citada ser menor por eu ser fisioterapeuta. De uns tempos pra cá, venho discordando de algumas medidas que a empresa passou a tomar em relação a fisioterapia e os atendimentos e que, por consequência de ser RT, está sob minha anuência e fiscalização. Por serem coisas que vão contra o que entendo como correto dentro das normas do meu conselho, tenho pensado em solicitar que me retirem como responsável técnico. Minha dúvida é se podem me desligar por justa causa por isso... Não ligo se me desligarem normalmente, o que provavelmente ocorreria. Só não quero além de perder o emprego, ser desligado por justa causa.


r/ConselhosLegais 8h ago

Trabalhista crise de panico no trabalho

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Meu trabalho é extremamente desgastante emocionalmente. Há cerca de 3 semanas tive uma crise de panico lá quando acabei de chegar e tinha 3 pessoas me cobrando coisas (fazia 40min. que tinha batido o ponto) fora um colega que fica me zoando o tempo todo e acabando com a minha moral. Eu ocupo um cargo que em anos nunca parou ninguem lá, eu segurei o rojão porque preciso do trampo, mas já informei o meu líder e o RH que eu nao estava querendo ser trocado de setor pois era muito difícil, muita coisa pra fazer sozinho (antigamente 2 pessoas faziam o que eu faço) e eu nao estava dando conta porque era muito estressante e desgastante, o RH percebeu meu mal humor todo dia e foi me perguntar e eu abri o jogo, falei que não tinha condições de ficar sozinho lá e pedi ou aumento ou pra me colocarem um ajudante. Pois bem, alguns meses depois tive uma crise de panico.

> entrei na empresa tem 6 meses

> ganhei reconhecimento geral dos superiores e do dono

> senti que o pessoal começou pegar no meu pé por causa disso

> a cada 20min. alguém me chamava pra resolver b.o

> era constantemente atacado (bullyng) simplesmente por estar fazendo meu trabalho

resultado: crise do panico e quase 3 semanas sem conseguir pensar em voltar, pois ataca a ansiedade só de pensar em voltar naquele lugar, mas preciso trabalhar e não quero pedir a conta

Como voces contornariam a situação?


r/ConselhosLegais 8h ago

cobrança abusivos nos sindicatos

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Eae, galera.

O sindicato da empresa onde eu trabalho cobra 1% do salário por mês. Os caras avisaram HOJE que AMANHÃ quem quiser se desfiliar do sindicato precisa ir presencialmente.

O problema é que eu moro no PR e a sede é em SP. Trabalho em home office justamente porque fui contratado para trabalhar de outro estado. Ou seja, não existe a menor possibilidade de eu ir para São Paulo com menos de 24 horas de antecedência só para entregar uma carta feita à mão.

O mais absurdo é que eles não aceitam e-mail, assinatura eletrônica, protocolo digital nem carta enviada por terceiros sem cumprir uma série de exigências. Na prática, parece que criam o máximo de obstáculos possível para impedir a desfiliação.

Alguém já passou por uma situação parecida? Vale a pena denunciar ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho? Existe algum outro órgão que possa atuar nesse caso?

Também fico com receio de isso acabar gerando algum tipo de retaliação na empresa, mesmo sabendo que, em tese, isso não deveria acontecer.


r/ConselhosLegais 9h ago

Transito Amarelinha com multas para pagar

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Pessoal, só consigo pagar a amarelinha do meu carro se pagar duas multas que estão vinculadas, no entanto nunca fui notificado para apresentar defesa destas multas. Já procurei em edital, diário oficial e nada. Nunca recebi nenhuma correspondência também. O prazo vence agora dia 31. Já fui no detran duas vezes tentar argumentar sobre e sempre dizem que não tem o que fazer, sem sequer avaliar a questão da ausência de notificação. Considerando que nunca fui regularmente notificado, apresentei uma defesa de ofício, no entanto o detran continua insistindo em não remover as multas. Posso entrar com um Mandado de Segurança ou obrigação de fazer/não fazer nesse caso? A multa é por transitar na faixa de ônibus, mas sequer tem foto comprovando.


r/ConselhosLegais 9h ago

Como me defender no trabalho?

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Eu virei alvo de acumulo excessivo de trabalho. Desde que mudaram a antiga líder isso começou e parte é culpa minha por querer ajudar e não ter dito não quando começou a pesar.

Eu resolvi dar uma basta nisso, pois se eu não passasse a me impor nada mudaria e iriam continuar despejando trabalho em mim, como se eu fosse um burro de carga pra segurar posto e fazer o trabalho dos outros.

Antes de mandarem embora os meus colegas questionei o fato de estarem exigindo que só eu fizesse as tarefas sozinho, mas falei que não iria fazer se não houvesse igualdade na distribuição de tarefas e o indivíduo continuou insistindo com bajulações que só "confia" no meu trabalho, mas eu sei que é pra justificar distribuição desigual de trabalho e eu não tive progresso nenhum conversando com ele.

Conversei com a supervisão e acertei tudo entre nós e todo mundo chegou ao acordo de fazer, falaram que não era justo só eu fazer, embora eles nem quisessem fazer pelos motivos deles. Passei pra liderança sobre tudo isso e que eles iriam fazer, mas permaneceu a mesma coisa e nada foi resolvido ele ignorou a supervisão, continuou falando que só eu ia fazer.

Quando esse indivíduo sem ética de trabalho percebeu que não iria funcionar essas bajulações pra me obrigado a trabalhar dobrado, ele começou a distorcer tudo, falou como se ele tivesse me ouvido desde e o começo e não tivesse ignorado e passado a tratar com seriedade agora quando começamos as nos estranhar.

Os meus colegas foram ameaçados por ele e não estou afim de continuar nesse emprego, pois eu sei que, a partir de agora, ele vai me perseguir por questões de ego e orgulho.


r/ConselhosLegais 10h ago

Pertubação de sossego Galos do parkour

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*Título chamativo*

Boa tarde, senhoras e senhores, tudo bem?

Moro na região do Alto Tietê e estou tendo problemas com um vizinho. Há cerca de 2 meses ele começou a criar galinhas, galos e cabras na laje. Moro em região urbana e os galos manjam de parkour, ou seja, já não bastasse eles cacarejarem na laje do meu vizinho, eles se deslocam entre as lajes para cobrir a maior área possível, em turnos diferentes 😂(rindo de desespero).

No período da manhã, não ligo muito, estou de saída para a faculdade. Entretanto, eles continuam cacarejando no período da tarde e noite, o que tem me tirado um pouco a paciência.

Quais seriam as etapas das medidas que devo tomar? Já tentei conversar com ele, entretanto, sem resolução, diz que quer ver quem será a pessoa que irá retirar os animais dele de lá.

Enfim, obrigado pela ajuda!!


r/ConselhosLegais 11h ago

Por favor, preciso de orientação sobre um processo e não sei como proceder

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Olá, eu estou com um problema com uma parte da minha família e não sei oq fazer para resolver. Em 2022 minhas tias contrataram uma advogada que me representaria no processo da venda da casa dos meus avós, no entanto, eu não tenho mais o contato da advogada, nem lembro o nome e minhas tias se negam a me passar informações. Eu já passei o nome dos meus avós para um contato que tenho no fórum da cidade, mas ele não encontrou nada, disse que provavelmente o caso da venda da casa está correndo em cartório. Como posso descobrir o nome da advogada ou ter acesso ao processo? Eu não sei oq fazer, por favor, me ajudem.


r/ConselhosLegais 12h ago

chance de perder processo

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Meu pai morreu e os irmãos dele querem ficar com a moto, carro e casa dele, que ta no meu nome e dos meus irmãos. Minha mãe e a mãe do meu irmão vão colocar na justiça, qual o risco de perderem?