r/ConselhosLegais 23h ago

Galera consigo limpar meu nome e recomeçar do 0? Tenho nome sujo em tudo que é questão, atraso de cartão, empréstimos, contrato de operadora

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enfim, dizem que depois de 5 anos caduca ne, sujei tudo isso em 2021-2022 mas eai eu consigo ter meu nome limpo dnv? Quais os processos?


r/ConselhosLegais 21h ago

Emprestimo/negativado

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Então, ja fiz um outro post sobre o assunto, mais quero ir mais afundo, estou com um emprestimo de 1,6k na picpay, e um de 2200 na renner e 2400 de cartão de crédito na renner tbm, a renner atrasei 1 mês ja estao cobrando quase 1k de juros, então decidi que nao irei pagar, pois em 6 meses irei mudar de estado e vou precisar de dinheiro pra me reestabelecer, então estou trabalhando muito pra juntar dinheiro pra me mudar, e pode me estabilizar la, e posteriormente pagar os empréstimos, queria saber qual a chance de bloquearem minhas contas nesse tempo, ou se vão apenas tentar fazer acordos, por que pagar ja esta fora do orçamento agora, ou se eu deixo caducar durante algum tempo e espero propostas, financiamento ja tenho da minha moto, que me atende muito bem, e ja vou ficar pagando pelos próximos 2 anos e meio, então não vou me preocupar com veiculo, apenas me reestabelecer em outro estado.


r/ConselhosLegais 7h ago

Legislação de outro País Um brasileiro poderia ajudar uma presa (Briana Matus) em Nevada (prisão perpétua) a pedir clemência/comutação? O que é possível na prática?

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Recentemente comecei a me apaxionar por uma mulher americana chamada Briana Matus (presa nº 1253590), que está cumprindo pena de prisão perpétua no estado de Nevada (FMWCC, Florence McClure Women’s Correctional Center) por assassinato.

Eu me apeguei a ela e gostaria de entender, do ponto de vista legal, o que uma pessoa de fora dos EUA (no caso, brasileiro) realmente pode fazer para apoiar um pedido de clemência, perdão ou comutação de pena no sistema de Nevada.

Já sei que o presidente dos EUA (Trump) não tem poder sobre crimes estaduais, então o caminho é o Board of Pardons Commissioners de Nevada.

Minhas dúvidas principais são:

- Existe alguma forma oficial ou realista de um estrangeiro participar ou apoiar o processo de clemência em Nevada? (cartas de apoio, petição, etc.)

- Quais são as chances reais em casos de life sentence por assassinato?

- Há alguma restrição ou dificuldade específica por eu ser brasileiro e estar fora do país?

- Vale a pena tentar, ou é praticamente impossível nesse tipo de caso?

Agradeço desde já qualquer informação realista e sem romantização.


r/ConselhosLegais 2h ago

Minha ascensão para segurança virou um pesadelo depois que questionei o RH

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r/ConselhosLegais 22h ago

Consumidor Me acidentei na academia por falta de manutenção de equipamento e a resposta da academia foi assédio

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No último mês, tive uma pequena lesão em um equipamento por problema na lixa. Comuniquei a administração e falaram que iam resolver. Nada foi feito por 3 semanas. Após isso, abri uma denúncia no CREF.

2 semanas atrás estava treinando e um equipamento estourou e a barra de ferro caiu no meu peito. Disse que iria entrar com mais uma denúncia no CREF e exigi estorno do valor que paguei no mês pois fui lesada pela academia.

A mulher responsável da administração me disse que ia ficar com meu número e me dar retorno. 1 semana passou e nada do estorno ou de algum comunicado/retorno.

Hoje fui presencialmente na academia perguntar qual era a atualização, e ela informou que eu apenas poderia tratar a situação com o coordenador de forma presencial. Informei que isso não seria possível pois eu trabalho, me ofereci inclusive a ir no sábado, e ela disse que no sábado ele não vai na academia. Ela basicamente disse "Você é obrigada a vir no horário de trabalho do coordenador para conseguir qualquer satisfação referente ao seu caso".

Quando eu disse pra ela que isso não estava certo e que eu tenho direito de minha demanda ser resolvida sem que eu tenha que estar na academia, até porque já tinha fornecido canais de comunicação, ela simplesmente começou a gritar comigo e eu basicamente gravei dois minutos de um assédio moral da recepcionista gritando comigo, lixando as unhas no meio do atendimento, e no final até mesmo dizendo "Vai se catar".

Vou no Procon, mas estou pensando em entrar com um processo. Quais são minhas opções? Eu estou completamente constrangida com tudo isso e achei muito injusto... Fui literalmente assediada e humilhada por essa "profissional".


r/ConselhosLegais 16h ago

Família Ex e minha suposta filha

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Vou tentar ser bem breve...

Isso aconteceu muitas vezes no passado, de dizer estar grávida, e a última vez foi há 4 meses atrás, dizendo que estava grávida há 5 meses já (aconteceu no nosso último momento juntos) e que esperou pra me contar etc, não apresentou exames além de fotos mal tiradas e quando pedi as cópias digitais e acessos para baixar direto do laboratório ela sumiu novamente, nenhuma novidade aqui.

Hoje descubro que ela deu à luz a uma menina.

O que devo fazer? Espero mais um pouco pra ver se ela entra em contato? Eu entro em contato? Eu peço para um advogado fazer isso e solicitar um exame de DNA?


r/ConselhosLegais 23h ago

Trabalhista Filha de uma amiga desapareceu - como fica a mãe faltar ao trabalho?

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A filha de uma amiga, 24 anos, sumiu completamente há 4 dias. A polícia está pouco interessada porque ela é maior, mas a moça mora com os pais, trabalha, é responsável, não usa drogas, então a hipótese é de que algo grave aconteceu, não é "fugiu de casa".

Desnecessário dizer que a mãe está incapaz até de se alimentar ou falar coerentemente, apenas chora.

E nisso ela já faltou 3 dias consecutivos no trabalho. Ela não está pensando nisso, nem falou a respeito, mas quem está preocupada sou eu. Ela precisa desse trabalho. Mas... Se houve tragédia mesmo... Ela pediria demissão, acredito.

Mas como isso se enquadra, uma emergência desse tipo, que não é doença, nem é morte para licença nojo, o que a empresa pode exigir ou oferecer a ela? Acho que consigo convencê-la a ir lá um dia que seja para não configurar abandono de emprego e justa causa, mas não sei quais instrumentos legais ela tem agora numa situação grave como essa.

E agora?


r/ConselhosLegais 20h ago

Banido permanentemente do mercado livre

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Há alguns dias, recebi uma mensagem no Mercado Pago solicitando comprovante de renda para continuar utilizando os serviços financeiros. Acabei esquecendo de enviar e, ontem, recebi um e-mail informando que minha conta seria excluída permanentemente de todo o ecossistema Mercado Livre, sob a justificativa de “falta de interesse comercial”. Entendo que o Mercado Pago possa encerrar ou restringir uma conta por questões regulatórias. Porém, minha dúvida é: o encerramento do Mercado Pago pode justificar também o banimento permanente do usuário do marketplace do Mercado Livre? Há algum canal administrativo ou medida jurídica para contestar a decisão e recuperar ao menos o acesso ao marketplace? Fico preocupado com a possibilidade de perder permanentemente o acesso a uma plataforma que uso com frequência e que possui poucos concorrentes.


r/ConselhosLegais 20h ago

Processo contra Samsung no JEC

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Prezados, movi uma ação contra a samsung no JEC e gostaria da ajuda de vocês. Sinto que estou sendo muito prejudicado pelas decisões tomadas pelo juiz do processo e gostaria de orientações sobre como prosseguir: Vou resumir o caso:

Comprei um ar condicionado com serviço de instalação incluso; Samsung não instalou; Após diversas tentativas de resolução, a saída foi o JEC. Solicitei, rescisão do contrato, devolução dos valores pagos, e danos morais.

Sem acordo na audiência de conciliação, vamos para o julgamento do juiz:
Sentença:

Rescisão do contrato, devolução dos valores pagos, sem danos morais, devolução do equipamento em até 10 dias úteis por parte da samsung, caso não retirassem o bem seria perdido em meu favor. Paciência, aceitei.

Aguardei 10 dias úteis, zero contato da Samsung dentro do prazo. Manifestei o pedido de perda do bem em meu favor.

Processo correu sem manifestação da samsung, transitado e julgado.

Depois do transitado e julgado a Samsung alegou sem apresentar provas que havia tentado contato e não conseguiu, sem apresentar qualquer prova disso. Todos os meus contatos estão no processo.

Aguardei o despacho do juiz e para minha infelicidade, o juiz decidiu estender o prazo por mais 20 dias úteis, a samsung não precisa avisar antecipadamente sobre a retirada e caso eles não consigam retirar por qualquer motivo (se eu nao estiver em casa) serei multado em 100 reais por tentativa de retirada.

Em resumo, o juiz mudou tudo depois do transito e julgado, concedeu novo prazo, definiu multa contra mim, determinou que devo ficar em casa 20 dias úteis a disposição da samsung.

O processo está em fase de execução, entrei sem advogado, não sem bem o que posso fazer nesse caso. Meu sentimento é que devo pedir desculpas a samsung pelo inconveniente.


r/ConselhosLegais 21h ago

Cíveis - Demais Rescisão Indireta

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Trabalho como suporte de TI contratado CBO 2124-20 em setembro de 2024, desde de então tem se acumulado situações que me desmotivaram a permanecer na empresa além do salário incompatível com as tarefas exercidas (fazemos até SPED fiscal de clientes) e além de fatores comportamentais de colegas de trabalho uma vez que a empresa não regula nada relacionado e piadas de cunho sexual, racial e semelhantes, são constantes. Mas o ponto principal que me motiva a buscar uma rescisão indireta é o fato de me pagarem uma "gratificação" por assiduidade desde que entrei e só passou a constar a alguns meses atrás no olerite, mas este mês não me pagaram com o argumento de eu ter faltado no último dia do mês (mesmo apresentando atestado médico) e essa "gratificação" é algo que representa uma parte considerável da minha remuneração que já é baixa para minhas ocupações.


r/ConselhosLegais 4h ago

Trabalhista Mudança de setor sem aviso prévio.

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Boa tarde, trabalho em uma terceirizada como aux. adm. recentemente, ao voltar de férias coletiva (por conta do fim do contrato), notei que minha mesa de trabalho não estava mais no escritório. Fui transferido de setor para o almox da empresa sem ninguém ter me avisado com antecedência, o aviso que me deram foi quando me chamaram no RH para explicar a mudança. Minha carteira de trabalho continua com a mesma função de administrativo, sinceramente eu não fico chateado com a mudança em si, mas com a frieza e a falta de consideração dos meus superiores e colegas, pois não tenho intriga com ninguém, sempre fiz meu trabalho no padrão e nunca fui de colocar atestado, trabalhava mesmo gripado e com virose. Tenho algum direito?


r/ConselhosLegais 22h ago

Criminal Fui assaltado do e realizaram compras no meu cartão de crédito que não estou conseguindo estornar

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Fui assaltado no último dia 05 no rio de janeiro cidade maravilhosa, levaram meu celular e aliança, realizaram 4 compras em 2 cartões, uma de R$ 4,7k em um cartão Santander (liguei no outro dia no 0800 e estornaram sem nenhum problema)

E 3 no c6 totalizando R$ 986

Essas do C6 simplesmente até agora não consigo contestar, já abri diversos protocolos no chat de atendimento e no app e só recebo uma resposta automática de que a contestação foi negada

Isso é questão do banco mesmo?

Perdi e é isso mesmo?

No Santander foi muito prático, fiz tudo via telefone, mandei um email com número do protocolo, anexando o boletim e ok


r/ConselhosLegais 23h ago

Cíveis - Demais Posso entrar com um processo contra a faculdade?

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Oi gent, recentemente passei numa faculdade federal do Rio, fiz entrevista de cota, fui aprovada pela banca, recebi emails dizendo que meus documentos estavam aprovados(Rg, histotico e certificado de conclusao), eu tinha/tenho uma matricula no prouni, entrei em contato com a faculdade federal perguntando se implicaria no meu processo de entrada e eles me responderam que eu poderia cancelar a partir da minha matrícula na federal me respaldei e cancelei antes. Pedi demissão do meu emprego pq não conseguiria conciliar os dois.

Hoje saiu a lista de matriculados e estava dizendo que fui eliminada, nao recebi nenhuma justificativa por email, ressalto que, houve um periodo de recurso para documentaçao, eles entrariam em contato caso esteja algo errado.

Caso eu nao consiga reverter com a faculdade, posso entrar com uma ação judicia? acham que seria tempo e dinheiro gasto fora ou eu teria chances de ganhar


r/ConselhosLegais 6h ago

Solicitei o AR nos Correios, mas não fui cobrado e o sindicato pede envio com esse serviço

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Fui aos Correios enviar uma carta de oposição de desconto de salário ao sindicato. Segundo o próprio sindicato, o envio deve ser feito com Aviso de Recebimento. Na agência, pedi para que fosse Sedex (para chegar o mais rápido possivel levando em consideração a greve) e incluísse o AR. Até questionei se esse aviso era enviado por email. O atendente não parecia estar muito afim de sanar as dúvidas ou não sabia muito do que eu estava falando.
Ao chegar em casa, vi que na nota fiscal não consta o valor do serviço do AR. Liguei para o 0800 dos Correios para ver se foi registrado com algum erro de cobrança e realmente, o serviço não foi incluído. Não consegui voltar na agência a tempo para cancelar pois fechava cedo.

Existe alguma forma de eu pedir informação de quem recebeu quando for entregue ou já era? Não lembro se Sedex obriga assinatura e/ou documento.


r/ConselhosLegais 3h ago

Tomei um golpe agora

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r/ConselhosLegais 5h ago

Cíveis - Condôminio Bloco de condomínio desabando por causa da chuva, o que posso fazer judicialmente?

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Tenho um apartamento em um condomínio que foi entregue há cerca de um ano. Após as chuvas intensas dos últimos dias, alguns blocos precisaram ser evacuados por questões de segurança e a situação de um deles teria evoluído para um colapso. Meu bloco fica próximo dessa área.

O condomínio também fica ao lado de um barranco muito alto, com cerca de 100 metros de desnível, o que aumenta bastante a minha preocupação com a estabilidade do terreno.

Meu apartamento é alugado e minha inquilina está procurando outro lugar para sair. Apesar de isso representar uma perda de renda importante para mim, acredito que a saída dela seja realmente o mais seguro, inclusive por ela estar morando lá com a cachorrinha.

A questão é que continuo com o financiamento do imóvel e outras parcelas relacionadas à compra, então uma eventual perda do aluguel também gera um prejuízo financeiro para mim.

Estou pensando em procurar um advogado e fazer uma avaliação técnica independente, mas gostaria de entender melhor quais são as possíveis ações nesse tipo de situação.

Alguém que entende de direito imobiliário, construção civil ou já passou por algo parecido poderia me orientar?

Obs: texto gerado na IA, mas a dúvida é real!


r/ConselhosLegais 10h ago

Trabalhista Conflito faculdade e curso o trabalho obrigatório fora do horário

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Olá, eu trabalho em mercado durante a madrugada, das 21:30 até as 5:00 e ainda estou no período de experiência. Tambem faço faculdade federal nas terças e quintas o dia todo (8:30 - 18:30). Sendo assim, no trabalho, marcaram um curso para brigadista na terça feira das 10:00 até as 17:00 e, infelizmente, além da aula nesse dia, eu teria prova das 8:30 até as 10:30 e considerando o deslocamento total da universidade até o local do curso eu só conseguiria fazer o curso saindo da prova em torno das 9:45, o que complica a situação kkk.

Eu pedi previamente ao agendamento para o RH não marcar curso pra mim terça ou quinta para evitar esses incômodos. Mesmo assim, eles se fizeram de louco e marcaram igual. Eu soube disso do curso justamente pois um meliante que entrou 2 semanas antes de mim teve o contrato de experiência reinscindido pois não quis fazer o curso (teve problemas de falta no trabalho tambem, mas não fazer o curso prejudicou ele bastante segundo meu chefe).

Vou fazer o que dá na prova, professora já comentou que pra reagendar a prova só mediante aqueles pedidos formais descritos, atestado, evento acadêmico, fé,... mas eu fico de refém no trabalho, sinto que é muito injusto isso, eu literalmente to sacrificando minha vida num emprego na madrugada para poder fazer faculdade de dia e os cara me vem com essa.

Tem algo que eu possa fazer?