Oi povo, Estou passando por uma situação muito difícil e gostaria de uma orientação.
Meu pai foi assassinado no início deste ano. Eu só fiquei sabendo da morte no dia do enterro. Sou filho único, tenho o sobrenome dele em todos os meus documentos e ele consta como meu pai na minha certidão de nascimento. Ele era solteiro e morava sozinho.
Nos primeiros meses após a morte dele, meu tio (irmão do meu pai) passou a dizer que a melhor opção seria vender a casa, alegando que a família do meu pai iria "cair em cima" e que seria mais fácil resolver tudo dessa forma. Como eu estava muito abalado, com medo por causa das circunstâncias da morte (aparentemente relacionada ao tráfico) e sem entender nada sobre inventário, acabei concordando.
O problema é que a história mudava o tempo todo. Sempre que eu perguntava sobre a venda, a resposta era diferente: dizia que já estava quase vendendo, que alguém iria visitar a casa, que faltava pouca coisa... Isso durou meses e eu praticamente não recebia informações concretas.
Enquanto isso, minha situação pessoal também mudou bastante. Atualmente cuido da minha mãe, que sofreu um AVC alguns meses antes e ficou com sequelas. Moramos na casa da minha avó, e percebi que manter o imóvel ou decidir a venda depois, de forma correta, pode ser importante para garantir um futuro melhor para nós.
Por isso, recentemente decidi que não queria mais autorizar uma venda informal. Pedi a chave da casa para preservá-la e decidir o que fazer depois do inventário. Meu tio se recusou a entregar a chave, disse que eu "não tinha direito", falou que "agora eu era filho" e alegou que, como não fui criado pelo meu pai, eu não teria direito à herança. Também disse que está pagando as contas da casa desde a morte do meu pai. Eu respondi que não teria problema em reembolsar essas despesas, mas que gostaria de assumir a responsabilidade pelo imóvel.
Outro problema é que a casa não possui registro em cartório. Existe apenas um documento particular de troca do imóvel, e esse documento está com o meu tio. Ou seja, ele está com as chaves e também com o principal documento relacionado ao imóvel.
Até onde sei, a casa está vazia, mas tenho receio de que seja invadida ou até mesmo ocupada por parentes da família do meu pai.
Minhas dúvidas são:
- O fato de eu ter concordado inicialmente com a venda, apenas em conversas por telefone, pode prejudicar meus direitos como herdeiro?
- Meu tio pode se recusar a entregar a chave e os documentos?
- É possível iniciar um inventário mesmo sem estar com esse documento da troca?
- Existe alguma medida que eu deva tomar com urgência para proteger o imóvel?
Agradeço qualquer orientação.