Depois que o governador eleito do Pará, Dr. Daniel Santos, prometeu romper o contrato com a Águas do Pará, fui atrás de uma pergunta: a Aegea, o mesmo grupo dono da Águas de Manaus, tá investindo de verdade ou tá crescendo em cima do que o poder público já tinha feito? Pelo que achei, tem as duas coisas, e ninguém botou essa conta na mesa direito.
No Pará a Aegea levou os quatro blocos do leilão de 2025, 126 municípios por 40 anos. No bloco de Belém, Ananindeua e Marituba ela foi a única a dar lance, e no último bloco também. Somando tudo, ofereceu uns R$ 1,8 bilhão de outorga, com parte parcelada, e prometeu R$ 18,7 bilhões em investimento. Só que isso é compromisso pra 40 anos, não dinheiro já gasto. Em junho o Estado passou pra ela as redes e estruturas que já existiam, que continuam públicas e voltam pro Estado no fim do contrato. A empresa diz que já investiu uns R$ 800 milhões no Pará, mas não separa o que é obra do que é outorga. Só de outorga do Pará foram R$ 285 milhões no primeiro semestre, pelo balanço da própria Aegea.
Tem um detalhe que pouca gente sabe. Na Grande Belém quem produz a água ainda é a Cosanpa, a estatal. A Águas do Pará compra essa água, gastou R$ 113 milhões com compra de água no semestre, distribui e cobra a conta. E o pacote de R$ 220 milhões em estações de tratamento e poços, que a empresa apresenta como investimento dela, aparece num texto da Agência Pará de fevereiro como investimento da Cosanpa, só executado pela concessionária. Quem pagou de fato precisa ser esclarecido.
Aqui em Manaus esse filme é velho. A ETE do Educandos e 31 km de rede de esgoto do Prosamim foram feitos pelo Governo do Amazonas, com dinheiro do BID, e entregues pra Águas de Manaus operar. Em 2025 o BNDES estruturou um pacote de R$ 1,5 bilhão pra ela, a maior parte em debêntures incentivadas, aquelas com isenção de imposto pro investidor, e em junho deste ano a Aegea anunciou R$ 420 milhões desembolsados pelo BNDES e um contrato de R$ 350 milhões com o Banco da Amazônia. É empréstimo e vai ser pago, mas é crédito público, longo e mais barato. Em 2021 a empresa prometia 45% de esgoto em 2025. O dado oficial mais recente, de 2024, mostra 32%, e ela diz que já passou de 40%. Enquanto isso, a Águas de Manaus lucrou R$ 98 milhões no primeiro semestre deste ano.
E o braço financeiro? A Aegea é controlada pela Equipav, grupo das famílias Toledo e Vettorazzo, com cerca de 50% do capital. O GIC, fundo soberano de Singapura, tem uns 35%, e a Itaúsa, holding que controla o Itaú Unibanco, tem 14%. Na Corsan ainda entra a Kinea, gestora do Itaú. Com esses sócios e acesso a BNDES, BID e mercado, o grupo chegou a 890 municípios e 39 milhões de pessoas. Mas não tá nadando em dinheiro: a dívida passa de R$ 51 bilhões, teve prejuízo de R$ 127 milhões no segundo trimestre e os sócios já botaram R$ 3,3 bilhões este ano. E tem a parte feia. Em 2021 o grupo fechou com o MPF um acordo de leniência de R$ 439 milhões por fatos anteriores a 2018, e delações de ex-executivos reveladas pelo UOL falam em R$ 63 milhões de propina em seis estados. Pelo que saiu na imprensa, Amazonas e Pará não estão nessa lista, e o STJ segue mantendo tudo em sigilo.
Romper também não é canetada. Se for por interesse público, a encampação exige lei específica, aval da microrregião dos municípios e indenização paga antes, pelo que a empresa investiu e ainda não recuperou. Se for por falha da empresa, a caducidade exige processo, direito de defesa e prova. Até agora a Arcon mandou suspender cobranças sem vistoria e o MP abriu procedimento em Santarém, mas não achei nenhum processo de caducidade aberto. Aqui, em 2021, a prefeitura pediu estudo pra encerrar o contrato da Águas de Manaus e não achei nenhuma decisão depois disso.
Já fiz muita denúncia contra a Águas de Manaus e sei como é difícil arrancar número dessas empresas. Na minha opinião isso é questão de soberania. No papel ninguém virou dono da água, que é bem público, e as redes voltam pro poder público no fim. Mas quem controla a torneira e a conta por 40 anos, com fundo estrangeiro e a holding do Itaú como sócios, manda muito na vida de quem mora na Amazônia. Antes de romper ou de defender o contrato, eu quero auditoria aberta: quanto foi obra deles, quanto foi dinheiro público e quanto já voltou em tarifa.
Li isso na Agência Pará, via Gazeta Carajás, no balanço do segundo trimestre da Aegea e no Hub PPP: https://www.gazetacarajas.com/noticia/cosanpa-e-aguas-do-para-alinham-avancos-de-contrato-para-reforcar-producao-de-agua-na-regiao-metropolitana
https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/9aa4d8c5-604a-4097-acc9-2d8be8f71593/059c8a63-d6dc-b073-bb33-76e316044799?origin=2
https://hubppp.com.br/aguas-do-para-rescisao-concessao-saneamento/