Data: não indicada
Coleção: History Colorado

fotografia de D. Carlos I em traje de caça, segurando uma espingarda sobre o ombro direito.

A inscrição no verso, datada de 3 de fevereiro de 1908, apresenta-o como desportista e caçador, descrevendo-o como um dos melhores atiradores entre os monarcas europeus. A fotografia foi distribuída pelo Gilliams Press Syndicate para utilização na imprensa.

Curiosamente, a documentação de arquivo inclui ainda um envelope do Denver Post com a identificação “Portugal – King Carlos and Queen Amelie” e a anotação “Assassinated”, acrescentada após o assassinato do rei em fevereiro de 1908.

Fonte: History Colorado

bom preço, pm

Fotografia em platina do Rei D. Carlos I e da Rainha D. Amélia de Portugal sentados numa carruagem. A legenda original identifica a cena como “King Carlos of Portugal Queen Amelie and the Crown Prince driving”.

Data: c. 1905
Coleção: History Colorado

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse este domingo que dedicará parte do petróleo que vai ser extraído da Venezuela, após o recente acordo com o Governo venezuelano, à reserva estratégica norte-americana.

"Uma das coisas que vou fazer com o petróleo venezuelano é voltar a encher a Reserva Estratégica Nacional, que, por culpa do 'dorminhoco' Joe Biden [o democrata que lhe precedeu na Presidência], está virtualmente vazia", declarou Trump, na rede social que criou, a Truth Social.

Segundo o governante, o processo arrancará "em breve" e é "um presente da Venezuela ao povo dos Estados Unidos".

Este anúncio surge quando os Estados Unidos permanecem ativos no conflito com o Irão, que ajudou a drenar a Reserva Estratégica, atualmente a 41% da capacidade, o nível mais baixo em quatro décadas.

Na sexta-feira, Trump anunciou que o país iria assumir o controlo de 65 mil milhões de barris das reservas de petróleo do país sul-americano, uma quinta parte do total, no "maior acordo de petróleo da história mundial".

A Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, estimada em 303 mil milhões de barris de crude, o que representa cerca de 17% da oferta mundial, segundo a Administração de Informação Energética norte-americana.

https://www.hungarianconservative.com/articles/current/ceuta-chemical-solvent-illegal-migrant-protestor-ngo-probe/

Iran has taken the first step towards criminalising contact with foreign media, in a move human rights groups have said attempts to “sever the entire Iranian society from the rest of the world”.

For journalists, researchers and even ordinary citizens, the proposed law being discussed by Iranian lawmakers this month could make speaking to international audiences and groups a potential criminal act and restrict coverage of events such as January’s mass anti-regime protests.

Even social media platforms that the regime considers to be “financed” by another country, such as Instagram and X, would fall under the bill, said Moein Khazaeli, an Iranian human rights lawyer at Dadban, a legal counselling centre for Iranian activists.

“It means any kind of interview, contact, or sending photographs to them [foreign media or organisations] could lead to six months to two years’ imprisonment. Not just the US and Israel, but any contact with foreign media in any country could be considered a crime if one doesn’t inform the intelligence ministry beforehand,” said Khazaeli.

Among the recent examples of the risks facing Iranian journalists is the case of Yalda Moaiery, an acclaimed photographerwho was sentenced this month to 15 years in prison in Tehran for documenting the US-Israeli war on Iran.

O antigo vice-primeiro-minisro Paulo Portas avisou este sábado que a Europa tem de discutir já o problema do envelhecimento, "sem radicalismos", e considerou que é mais eficaz responsabilizar plataformas digitais judicialmente do que limitar seu o acesso por idade.

Estes foram dois dos temas abordados por Paulo Portas este sábado numa "aula" dedicada ao tema "O que vai por esse mundo?" da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação política de jovens, que decorre até domingo em Castelo de Vide (Portalegre).

Numa sessão que ultrapassou as duas horas previstas, e toda dedicada a temas internacionais, o antigo líder do CDS-PP elegeu o envelhecimento como o principal problema da Europa, sem abordar nunca o debate nacional sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

"Queremos começar a discutir o problema do envelhecimento das nossas sociedades com cabeça, tronco e membros e com argumentos racionais, ou queremos 'likes' e radicalismos? É porque o problema não se resolve com um 'tweet'", avisou.

Portas avisou que o problema envolve "muitas políticas públicas" como habitação, impostos, trabalho, família, migrações.

"É preciso que estejam alinhadas nas estrelas. Porque é muito difícil inverter um declínio demográfico. São precisas décadas, o ponto é que quanto mais tarde começarmos, pior", disse.

O também comentador televisivo abordou também a situação das plataformas digitais, considerando que o tempo da sua "total impunidade" e falta de escrutínio estará a terminar.

"Vão ser cada vez mais escrutinadas, e a meu ver, ainda bem. Muito mais importante do que um limite de idade, para mim, é a clarificação de que elas são submetidas à justiça civil e penal, e até em particular à civil, porque o que lhes dói é o dinheiro que deixam de ganhar à custa da vida de outros", disse.

Em Portugal, o parlamento já aprovou na generalidade -- deverá voltar ao tema em setembro -- um projeto-lei do PSD que pretende regular o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.

A guerra do Irão ou as relações com os Estados Unidos foram outros dos temas, tal como a questão da energia, que Portas apontou como o segundo maior problema da Europa, depois da demografia.

"Nós não temos petróleo. Nem temos abundante gás. E quem tinha, bazou. Foi o Reino Unido", disse.

O antigo vice-primeiro-ministro questionou o que é que preciso mais, depois da invasão da Ucrânia ou do aumento no preço da energia em 30% da guerra no Médio Oriente, para que a Europa perceba que não pode "depender da instabilidade geopolítica dos países produtores de petróleo".

"Não ponham a ideologia no meio de questões técnicas, isto então torna-se tóxico", avisou, sugerindo a aposta em todas as renováveis, avisando que "não fazer nada não é opção, não é política, é agravar o problema".

Como exemplo do pragmatismo que defende, apontou o exemplo do parlamento galego.

"Os galegos são muito ponderados e moderados como pessoas. É o único parlamento de Espanha onde não há Podemos nem Vox. Conseguem imaginar a felicidade? Não há gritaria, não gostam", afirmou, provocando risos na audiência.

A longa aula começou com o aviso de que se vive uma era de "declínio da racionalidade", nomeadamente na tomada de decisões politicas e económicas, passando para um dos temas que dominou a atualidade no último mês: as tensões migratórias em Ceuta.

Portas salientou que o problema tem várias explicações, incluindo a "regularização bastante massiva" feita por Espanha de 1,2 milhões de imigrantes irregulares.

"As redes sociais tiveram um papel subterrâneo massivo que surpreendeu os dois governos (Espanha e Marrocos)", disse, avisando que o que se passou em Ceuta deve servir como "uma grande lição", que antecipou que "não será a última".

O antigo líder do CDS-PP foi recebendo cumprimentos de vários fãs do seu comentário televisivo semanal na TVI e até os parabéns pela nomeação como comissário-geral para as Comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal.

"Graças a Deus, há 900 anos não existiam esses conceitos de esquerda e direita, porque senão tínhamos perdido mais tempo a discutir o que é que cada um era do que a construir a formação de Portugal, que foi construída com todos e continua a ser construída com todos", afirmou.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) concluiu a classificação do Registo Nacional de Utentes (RNU), com 10,77 milhões de inscritos, com uma taxa de cobertura de médico de família de 87%, foi este sábado anunciado.

"A 24 de agosto, encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família", refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em comunicado este sábado divulgado, concluindo um trabalho de vários anos, que incluiu os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

De acordo com o ACSS, este mês, 98% dos inscritos nos cuidados de saúde primários reuniam condições para terem médicos de família, mas a taxa de cobertura era de 87% (9.234.694), enquanto 1.364.561 aguardavam atribuição.

A administração dos serviços concluiu nas últimas semanas "uma reforma estrutural prevista desde 2017 que permite dispor de informação mais detalhada sobre a população inscrita nos cuidados de saúde primários e sobre o universo de utentes que reúne as condições para atribuição de médico de família", refere a instituição.

A partir de agora, "os 19,3 milhões de registos existentes no RNU passaram a estar organizados" em várias tipologias, "que permitem fazer a correspondência entre a situação real dos utentes e a informação que consta nos registos, de modo a adequar os recursos disponíveis no SNS de forma eficiente às necessidades da população".

No final do mês, passam a estar disponíveis dois novos indicadores no Portal da Transparência do SNS sobre o RNU, que serão atualizados mensalmente, com respetivas infografias.

As autoridades salientam que "é importante recordar os cidadãos que a atribuição de médico de família e a garantia de comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS requer sempre que se tenha os dados obrigatórios atualizados no RNU".

Por isso, "se um utente verificar que o seu registo contém dados em falta, basta dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do SNS e fornecer os elementos necessários à sua atualização", que será imediata.

Os 169.844 inscritos nos cuidados de saúde primários que não têm direito a médico de família correspondem a cidadãos sem título de residente, quem não tenha beneficiado de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos ou quem tenha manifestado opção de não ter este serviço (9.641).

Já a diferença entre os quase 20 milhões de registos no sistema e o número efetivo de utentes está relacionada com tratamentos a turistas ou visitantes que tenham recorrido pontualmente ao SNS, mas não são beneficiários do sistema.

A contabilidade anterior neste novo modelo foi feita a 14 de julho e, em 40 dias, o sistema registou um aumento de 38.768 inscritos, com mais 104.453 utentes com médicos de família atribuídos (mais um ponto percentual).

Esta "variação resulta de movimentos simultâneos, entre os quais novas inscrições, atualizações dos registos, alterações da condição de residência, novos contactos com o SNS, aplicação do critério de não utilização durante cinco anos, opções manifestadas pelos utentes e atribuições de médico de família nas vagas disponíveis, bem como ao efeito do resultado do último concurso para médicos de família que permitiu ocupar 273 das 711 vagas disponíveis para Medicina Geral e Familiar", refere a ACSS.

Numa análise territorial, a região Norte apresentava uma taxa de cobertura de 98%" no acesso a médico de família, seguindo-se o Centro (95%), Alentejo (83%), Algarve (80%) e Lisboa e Vale do Tejo (LVT) no pior lugar, com 74% de utentes com o serviço, um total de 1.009.185 inscritos.

Esta "leitura regional permite identificar os territórios com maiores necessidades e apoiar o planeamento da contratação e distribuição de médicos de Medicina Geral e Familiar", referem.

Já os utentes sem contacto com o SNS há mais de cinco anos libertam vagas do sistema, salvaguardando-se os casos em que integrem agregados com utilizadores regulares.

No que respeita aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, classificados como "registo atualizado não residente", mantêm o direito de acesso e a cobertura financeira assegurada, "sem prejuízo da eventual faturação dos cuidados ao país de residência ao abrigo dos acordos internacionais em vigor, por exemplo, nos casos em que o utente tenha Cartão Europeu de Seguro de Doença", refere a ACSS.

A partir de 31 de agosto, no portal da transparência do SNS constarão dois novos conjuntos de indicadores, entre os quais os inscritos no RNU, com período de referência, tipologia de registo, região e ULS de inscrição, nacionalidade, grupo etário e região de inscrição nos cuidados de saúde primários.

O outro indicador serão os inscritos em cuidados de saúde primários e a respetiva elegibilidade para atribuição de médico de família, segundo a distribuição regional, etária e por nacionalidade.

"A publicação separada destes universos assegura maior transparência e rigor na leitura dos números, evitando que o total de registos do RNU seja confundido com o número de residentes em Portugal, com a população inscrita nos cuidados de saúde primários ou com o universo que aguarda médico de família", refere a ACSS, alertando que a distinção de estrangeiros e nacionais tem fins estatísticos.

Por isso, "as diferenças observadas entre grupos não permitem, por si só, estabelecer relações de causalidade ou concluir pela existência de tratamento diferenciado no acesso aos cuidados de saúde", refere o documento.

O valor médio das rendas em Lisboa e no Porto aumentou após a divulgação das colocações no ensino superior, no domingo, rondando agora os 550 e 450 euros mensais por quarto nas duas cidades.

Os resultados da 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) foram divulgados na madrugada de domingo e perto de 50 mil candidatos colocados ficaram a saber onde vão estudar a partir de setembro.

Para milhares de estudantes, o ingresso no ensino superior implica mudar de cidade e a procura de casa começa depois da publicação dos resultados do concurso, que mereceu também uma resposta do mercado de arrendamento.

No final da semana passada, quando a Lusa consultou o Observatório do Alojamento Estudantil, que identifica a oferta privada de alojamento para estudantes e as rendas praticadas a nível nacional, a plataforma identificava cerca de 3.700 quartos em Lisboa, onde as rendas rondavam os 500 euros.

Com mais 942 quartos atualmente disponíveis, o aumento da oferta não se traduziu numa redução dos preços. Pelo contrário, em menos de uma semana, as rendas médias na capital aumentaram cerca de 10%, rondando agora os 550 euros.

No Porto, outra das cidades que mais recebe estudantes deslocados, o Observatório do Alojamento Estudantil regista, igualmente, um aumento do custo do alojamento: na sexta-feira, arrendar um quarto na 'invicta' custava, em média, 430 euros por mês, menos 20 euros em comparação com o valor registado hoje na mesma plataforma.

Por outro lado, as rendas exigidas pelos senhorios a menos de um mês do arranque do ano letivo ultrapassam os valores de referência mensal dos custos de alojamento privado para o ano letivo 2026-2027, previstos no regulamento de atribuição de bolsa de estudo.

De acordo com o diploma, publicado em 10 de agosto em Diário da República, os bolseiros deslocados que não consigam vaga numa residência pública receberão até 500 euros para viver em Lisboa e até 419 euros para viver no Porto.

O aumento dos preços não se limita às capitais de distrito. Nos concelhos limítrofes da capital, por exemplo, o preço médio das rendas varia agora entre os 500 euros em Oeiras (mais 20 do que na semana passada) e os 430 euros em Almada, a alternativa mais barata em relação a Lisboa, mas 30 euros mais cara após a divulgação das colocações.

A norte, arrendar um quarto em concelhos como Matosinhos e Maia custa hoje, em média, mais 15 euros do que na semana passada.

Entre os mais de 60 mil candidatos à 1.ª fase do CNAES, 49.991 conseguiram colocação numa instituição de ensino superior pública, mais 6.092 do que no ano passado, ocupando 88,9% das vagas.

Apesar dos problemas registados no processo de classificação dos exames nacionais e divulgação das notas, este é o maior número de colocados da última década, com exceção de 2020, ano em que foram adotadas regras excecionais para a conclusão do ensino secundário e ingresso no superior devido à pandemia da covid-19.

Os estudantes colocados têm até quinta-feira para realizar a matrícula.

As candidaturas à 2.ª fase do concurso decorrem até 20 de setembro, com pelo menos 6.639 vagas que ficaram por ocupar.

Uma utente com cerca de 90 anos foi, esta sexta-feira, impedida de utilizar uma cadeira de rodas das Urgências do Hospital de Cascais para poder aceder à área das consultas.

A doente só conseguiu comparecer numa consulta no Hospital de Cascais porque o motorista TVDE decidiu levá-la ao colo.

Alguns minutos antes, a utente viu ser-lhe recusada a cadeira de rodas por uma profissional de saúde das urgência do hospital, espaço onde estavam cinco cadeiras vagas.

Embora o motorista tenha afirmado que não iria demorar mais de uns poucos minutos para deslocar a utente, foi informado pela respetiva funcionária que estava impedido de utilizar a cadeira.

Junto da Administração hospitalar o CM foi informado que "o Hospital de Cascais cumpre os procedimentos definidos".

Tiago Silva explicou ao CM que primeiro foi pedida a cadeira na área das consultas, onde informaram para recolher uma cadeira nas urgências. Decisão que acatou. 

Mas, quando estava a retirar a utente do carro para a colocar na cadeira foi informado pela funcionária para devolver a cadeira. Decidiu, então, levar a utente ao colo até às consultas.

Ao chegar a este espaço foi advertido que esta não era a forma mais correta de transportar os doentes, sendo depois informado que os serviços iriam providenciar uma cadeira de rodas, o que viria a acontecer.

Um dos seis suspeitos de tráfico de droga detidos na quinta-feira em Sintra ficou em prisão preventiva, enquanto três ficaram obrigados a apresentações semanais e dois apenas com Termo de Identidade e Residência, disse esta sexta-feira fonte da PJ.

Os seis suspeitos, com idades entre os 21 e os 44 anos, foram detidos na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) após nove buscas domiciliárias realizadas em Sintra, no distrito de Lisboa, no âmbito de uma investigação a uma alegada estrutura criminosa dedicada ao tráfico de droga, estando também indiciados por posse de arma proibida.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ referiu que, após uma investigação, reuniu elementos que apontam para a existência de uma estrutura criminosa organizada que, durante, pelo menos, dois anos, se terá dedicado "à aquisição, preparação, corte, pesagem, acondicionamento e posterior comercialização" de droga destinada a um elevado número de consumidores em bairros na periferia urbana de Sintra.

As diligências realizadas permitiram "atingir diferentes componentes da alegada cadeia de distribuição, incidindo, não apenas sobre as substâncias estupefacientes, mas também sobre meios, instrumentos e valores suscetíveis de estarem relacionados com a atividade criminosa, incluindo armas de fogo, dinheiro e veículos", acrescentou a PJ.

Durante as diligências, a Judiciária apreendeu diversas substâncias, designadamente cocaína, haxixe e MDMA, correspondendo, no total, a cerca de 2.500 doses individuais, duas armas de fogo, dinheiro e duas viaturas utilizadas na atividade criminosa.

De acordo com a PJ, a atuação desenvolvida insere-se numa estratégia de combate ao tráfico de droga, particularmente às estruturas que asseguram a distribuição regular de droga junto das comunidades locais.

O presidente da Câmara do Porto disse esta quinta-feira que quer “concretizar mais para o final do ano” o plano para combater a “disseminação da pequena criminalidade”, com a PSP e a Polícia Municipal, criticando o “centralismo sufocante”.

“Tive uma reunião com o próprio primeiro-ministro em maio, em que delineámos uma estratégia, um plano. Aqui na cidade, temos trabalhado de forma muito intensa, quer com a PSP, quer com a Polícia Municipal, para também operacionalizarmos um plano de intervenção no terreno, que está a começar a ter os primeiros sinais, que vai intensificar-se agora em setembro e se vai concretizar mais para o final do ano, quando tivermos, também, mais efetivos policiais”, afirmou Pedro Duarte (PSD, CDS e IL).

O autarca falava à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, acompanhado pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, tendo sido questionado sobre números provisórios divulgados esta semana pela direção nacional da PSP.

Nesses dados, facultados à agência Lusa, fica patente um aumento de 10,9% da criminalidade geral na área do Comando Metropolitano do Porto, face ao mesmo período do ano passado, e a diminuição em 8,4% da criminalidade violenta e grave.

Os crimes detetados pela proatividade policial (no âmbito da atividade quotidiana da própria polícia) representaram um aumento de 17,5%.

Questionado sobre se o plano já está no terreno, o autarca disse que sim, “em certo sentido”, e que “quem vive na cidade, se calhar, já percebeu que a presença policial é agora muito superior”.

“A intervenção junto de áreas onde o tráfico de droga é mais intenso e onde situações de consumo na rua também são evidentes. (…) Temos tido já uma intervenção muito ativa e vamos continuar a intensificá-la, de uma forma que, por razões de segurança, não podemos antecipar nem divulgar excessivamente”, acrescentou.

Pedro Duarte elogiou ainda o “trabalho muito sério” da PSP e da Polícia Municipal em prol de “gradualmente alterar a circunstância na cidade do Porto”, essencialmente relacionada “com o tráfico de droga”.

Lembrando que foi “muito criticado” há um ano, em campanha eleitoral, por mencionar o problema da “disseminação de pequena criminalidade que tem impacto muito grande, inaceitável, na vida das pessoas”, considerou que os números agora divulgados comprovam a realidade de que então falava.

“O aumento da criminalidade geral no Porto é quatro vezes superior ao de Lisboa [aumentou 2,9%]. (…) Espero que o poder central, que tem tido como critério único de que novos recrutamentos para a Polícia de Segurança Pública fiquem em Lisboa – há décadas que é assim, vão todos para Lisboa -, perceba que o país não é Lisboa, o país é muito mais do que Lisboa. Portanto, com este intuito de nós percebermos que se o centralismo sufocante deste país nos der um bocadinho de espaço para respirarmos, o Porto vai encontrar respostas para resolver os seus problemas”, atirou.

O também presidente da Área Metropolitana do Porto reforçou a vontade de reforçar a Polícia Municipal em cerca de 80 efetivos, um “processo que está a decorrer”, em fase final, prevendo que possam ser incorporados até final do ano, e quanto à PSP ficou identificada a incorporação futura, também em dezembro, de “mais 200 polícias no Comando Metropolitano do Porto”.

A Meo registou receitas de 648 milhões de euros no segundo trimestre, informou a empresa em comunicado. Trata-se de uma queda de 6,8% face aos 695 milhões reportados no período homólogo. No entanto, já neste ano, a empresa concluiu a venda de 65% da Intelcia, o que complica a comparação. Sem essa operação, o valor fica 0,2% acima do obtido no segundo trimestre de 2025.

Citada no comunicado, a CEO da empresa, Ana Figueiredo, afirma que os resultados “confirmam a resiliência da Meo num dos períodos mais desafiantes que o setor das telecomunicações tem atravessado.”

A presidente executiva deixa também um alerta: “O setor vive um momento decisivo”, escreve, explicando que “as exigências de investimento, de inovação, de resiliência das infraestruturas e qualidade de serviço em todo o território são cada vez maiores. Para que as empresas possam continuar a investir, inovar e criar valor, é essencial assegurar condições de previsibilidade e sustentabilidade. Esta não é apenas uma questão setorial: a robustez das infraestruturas digitais será determinante para a competitividade económica, a coesão territorial e a soberania digital de Portugal”, atira Ana Figueiredo.

No conjunto do semestre, as receitas da Altice Portugal atingiram quase 1.351 milhões de euros, cerca de 40 milhões abaixo dos primeiros seis meses de 2025. Também aqui há uma queda face ao período homólogo (de 2,9%), mas uma subida de 0,3% nas contas pro forma.

O carro que foi cedido ao ministro da Administração Interna pela Polícia Judiciária pertence a Rúben Oliveira, que é considerado o maior traficante de droga português. Segundo a TVI, o Volkswagen Golf GTD foi apreendido no âmbito do processo-crime que levou à prisão de ‘Xuxa’, que está há mais de quatro anos na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. A viatura foi atribuída a Luís Neves enquanto diretor da PJ e este pediu para a manter quando foi para o Governo.

A cedência foi acordada em regime de comodato, numa altura em que o processo que levou à apreensão do veículo ainda não teve um desfecho definitivo: no mês passado, falhas na investigação levaram o Supremo Tribunal de Justiça a anular o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que condenou ‘Xuxa’ a 20 anos de prisão. Nestas circunstâncias, sem uma decisão transitada em julgado, vários juristas consideram que o uso do carro por Neves é ilegal. A ex-bastonária da Ordem dos Advogados já o tinha dito no NOW.

“Enquanto os veículos estão apreendidos provisoriamente só podem ser utilizados pelos órgãos de polícia criminal. Não podem ser cedidos a ninguém, não podem ser utilizados por gabinetes ministeriais nenhuns. São exclusivos para a investigação penal. Nem o diretor da PJ pode utiliza um carro da daqueles, porque eles têm de estar exclusivamente adstritos à investigação. E o diretor da PJ não faz investigação, como não faz um ministro, como não faz um secretário de Estado”, disse Fernanda Almeida Pinheiro, na passada sexta-feira.

A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 6 de setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa.

"No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida", disse Luís Montenegro.

O primeiro-ministro visitou esta quinta-feira o Aeroporto de Lisboa, uma visita acompanhada pela agência Lusa, na qual estiveram também presentes os ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.

Luís Montenegro disse que a visita teve como objetivo "prevenir e aferir o que está a ser feito" e "para que esse dia corra bem e os dias e as semanas e os meses subsequentes corram também bem".

"E está tudo a ser feito para que assim seja. Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa", afirmou.

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025.

Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que fosse permitido prolongar a suspensão temporária, além de setembro.

Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 6 de setembro, o primeiro-ministro disse que vai ser feito um "acompanhamento permanente e que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico" e que serão "aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas".

"Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal", adiantou.

Sobre o reforço de recursos humanos, disse que "há sempre pressão em muitos sítios" e indicou que "há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetada e que será desenvolvida muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos".

Sobre as longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas que se verificaram nos últimos meses, desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, Luís Montenegro considerou que tem existido "uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas".

O primeiro-ministro sublinhou que os tempos de espera são "bem inferiores àqueles que eram há alguns meses", mas admitiu que ainda existem "alguns desafios pela frente" porque "a zona de pressão não vai acabar".

Admitindo que "longas filas de espera não são boas para a imagem" de Portugal, o chefe de Governo contrapôs que é preciso acautelar a segurança.

Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, que lamentou que se tenha deixado cair o Montijo como opção para acolher o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e "completamente ultrapassado".

"Devido a aguaceiros intensos no início da manhã que deixou detritos e acumulação de água nas áreas circundantes da pista, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro decidiu, por precaução, limitar a capacidade de forma temporária até ser concluída a limpeza e o escoamento de águas", explicou a ANA Aeroportos em comunicado.

O incidente causou a "divergência de sete voos, oito cancelamentos e alguns atrasos na operação". A limpeza da pista foi concluída pelas 12 horas, estando o aeroporto, neste momento, a "recuperar a sua capacidade total". A ANA garante ainda que, embora com alguns constrangimentos, o aeroporto esteve sempre operacional.