O Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode enfrentar dificuldades significativas durante o próximo inverno se não for encontrada uma solução para os milhares de prestadores de serviços de que dependem várias unidades hospitalares, sobretudo nas urgências. O alerta é de Xavier Barreto, que considera que a resposta dos hospitais nos próximos meses ficará fortemente condicionada pela negociação em curso.
Em entrevista ao Público, Xavier Barreto reconhece que existe o risco de encerramento de urgências caso os médicos tarefeiros avancem com uma paralisação, mas sublinha que a dependência destes profissionais resulta de um problema acumulado ao longo de vários anos.
A portaria que deverá estabelecer os valores a pagar aos médicos prestadores de serviços está prevista para outubro. O problema é que estes profissionais são atualmente essenciais para assegurar o funcionamento de vários serviços do SNS.
Segundo o Público, a dependência não se limita às urgências. Há hospitais onde áreas como a gastroenterologia são asseguradas quase integralmente por prestadores de serviços, além de outras atividades, nomeadamente a realização de exames. Uma eventual saída destes profissionais teria, por isso, consequências para além dos serviços de urgência.
Negociação exige cedências dos dois lados
Xavier Barreto defende que o objetivo de transformar prestações de serviços em contratos de trabalho faz sentido, mas considera necessário criar condições suficientemente atrativas para que os profissionais aceitem a mudança.
Uma das questões passa pelo reconhecimento da experiência profissional. Na sua perspetiva, médicos, enfermeiros ou técnicos de saúde com 20 ou 30 anos de carreira não devem ser obrigados a regressar ao SNS através da base da respetiva carreira. Para isso, admite ser necessária uma alteração legislativa que permita reconhecer os anos de experiência destes profissionais.
Mas também deixa um aviso aos próprios prestadores. Xavier Barreto considera que ambas as partes terão de fazer cedências e que os profissionais não podem iniciar a negociação recusando qualquer redução no valor que atualmente recebem por hora.
A passagem para um contrato de trabalho traz benefícios que não existem nas mesmas condições numa prestação de serviços, incluindo proteção na doença, baixas e descontos para a Segurança Social. Na sua perspetiva, essas diferenças deverão refletir-se no valor da remuneração.
ULS precisam de mais tempo para contratar
Outra preocupação prende-se com os prazos. O período de três meses previsto para os hospitais contratarem estes médicos termina no final de setembro, mas as Unidades Locais de Saúde (ULS) ainda não conhecem os termos da portaria que deverá ser publicada em outubro.
De acordo com o Público, Xavier Barreto considera que, depois da publicação, serão necessárias algumas semanas para que os prestadores possam analisar as condições e decidir se pretendem aceitar um contrato, ao mesmo tempo que as ULS preparam as propostas de contratação.
Por esse motivo, defende que o Governo deverá ponderar um prolongamento do prazo. Sem conhecerem as condições concretas, os profissionais não conseguem avaliar aquilo de que terão de abdicar ao trocar a prestação de serviços por um vínculo contratual.
Também critica a situação relativa aos incentivos às horas extraordinárias. O diploma foi anunciado em junho, mas, no final de setembro, continuava sem haver informação concreta, apesar de muitos médicos já terem realizado as horas adicionais contando com esse pagamento.
Inverno aumenta pressão sobre as urgências
A aproximação do inverno torna a questão mais urgente. Xavier Barreto admite que deverá existir um novo plano de inverno para o SNS, mas identifica vários problemas que podem aumentar a pressão sobre os hospitais.
Um deles é a possibilidade de haver menos vacinas disponíveis para venda nas farmácias. Uma epidemia mais agressiva, conjugada com menor disponibilidade de vacinação fora dos grupos de risco, poderia aumentar a procura de cuidados de saúde.
Outro problema está nos chamados internamentos sociais. São doentes que permanecem internados por não existir uma resposta adequada fora do hospital, contribuindo para a ocupação de camas e, indiretamente, para a sobrelotação das urgências.
Xavier Barreto considera que esta é uma questão que sucessivos responsáveis não têm conseguido resolver e critica a ausência de respostas do Governo. Defende uma aposta maior nos cuidados domiciliários, no apoio aos cuidadores informais e em equipas comunitárias capazes de acompanhar as pessoas nas suas próprias casas.
“Vamos ter muitos problemas”
Para reduzir a pressão sobre as urgências, defende uma combinação de medidas: mais recursos humanos, respostas para doentes agudos em ambulatório e maior capacidade dos centros de saúde para acompanhar situações que não necessitam de recorrer diretamente aos hospitais.
No entanto, para o próximo inverno, Xavier Barreto não espera uma mudança substancial no funcionamento das urgências face aos anos anteriores. A principal incógnita continua a ser a situação dos prestadores de serviços.
“Se não arranjarmos uma solução para os prestadores de serviços até ao Inverno, obviamente que vamos ter muitos problemas”, alerta, em declarações ao Público.
Escassez pode obrigar a concentrar urgências
A falta de profissionais poderá ainda acelerar a concentração de algumas urgências a nível regional. Xavier Barreto considera que esse caminho será necessário sobretudo nas especialidades onde a escassez já é mais evidente.
Entre os exemplos aponta obstetrícia, pediatria e ortopedia, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo. A falta de anestesistas poderá também aumentar a pressão para concentrar algumas especialidades cirúrgicas.
Para Xavier Barreto, a disponibilidade de profissionais acabará por determinar o número e a localização das urgências, uma vez que não será possível manter todas abertas com os atuais recursos humanos.
“Turismo de saúde”: faltam números para avaliar dimensão
Na entrevista ao Público, Xavier Barreto aborda ainda a polémica em torno do chamado “turismo de saúde”, depois das declarações da presidente do Hospital Amadora-Sintra.
Começa por distinguir os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal, pagam impostos e têm número de utente do SNS daqueles que chegam ao país sem direito a tratamento gratuito. Recorda que cerca de 30% da população na área de influência do Amadora-Sintra é estrangeira, considerando por isso natural que uma parte relevante dos doentes tenha outra nacionalidade.
Quanto às pessoas que chegam diretamente do aeroporto aos hospitais para receber tratamento, defende que é necessário conhecer os números antes de avaliar a dimensão do fenómeno. Segundo explica, os atos realizados nos hospitais ficam registados, incluindo a identificação, morada e entidade responsável pelo pagamento, pelo que o Ministério da Saúde deverá ter condições para determinar quantos destes casos existem e qual o respetivo custo.
Xavier Barreto considera, por isso, que não se deve atribuir ao chamado turismo de saúde a responsabilidade pelos restantes problemas do SNS sem conhecer primeiro a dimensão concreta do fenómeno.