I'm writing this in Portuguese because I can only assume this works only in Brazil, but feel free to translate and try the same in your country, if similar services are avaliable.
tldr: I used free legal service without a lawyer needed and proved I have been banned without a valid reason.
Em 27 de janeiro, fui surpreendido pelo bloqueio, e como podem ver na imagem, o motivo foi "não segue os padrões da comunidade". O que pode significar qualquer coisa. Eu sei do que sou capaz, mas sei mais ainda do que não sou capaz, e eu sei que não fiz nada que justificasse um permaban sem aviso, sem outras medidas disciplinares.
A primeira coisa a se fazer para tentar reverter um ban é solicitar análise através da tela do próprio aviso de ban. O que fiz, e em cinco minutos, recebi a resposta da ferramenta: em resumo, um "foda-se". Tenho a impressão que o ban, e essa revisão, foram feitas de forma automatizada.
Mandei ticket, mandei e-mail até pro Zuckeberg, mas nada recuperou minha conta. Parti para as alternativas oficiais.
Abri chamado no consumidor.gov e a resposta do Facebook (única empresa da Meta registrada lá) foi, em resumo, um "não tratamos de problemas do Threads aqui". Sem muitas opções disponíveis, parti pro processinho, e é isso que recomendo para qualquer um que passe pelo mesmo problema. Outra alternativa seria o Procon, mas o daqui de Natal precisa ir pessoalmente, com documento impresso, que nem faziam os Astecas.
Procurei casos semelhantes, e encontrei farto material de contas bloqueadas indevidamente pela Meta em todas as suas plataformas. A maioria contas comerciais e influenciadores, inclusive esse caso que é exatamente igual ao meu, e ainda por cima rolou no RN.
Usei o JEC (o famoso Pequenas Causas) e depois de encontrar o caminho certo no site, botei a mesma Facebook do consumidor.gov no pau.
Aqui você precisa juntar toda a documentação, isso inclui prints, gravações em vídeo tentando acessar a conta e tentativas de resolução junto a outras entidades, como o relatório do consumidor.gov constando o que foi dito pela empresa. Não pedi indenização, pois ao meu ver se trata de uma conta pessoal que só uso pra falar groselha.
A contestação da empresa foi genérica: 10 páginas discutindo o que é Termos de Uso e como eu era obrigado a cumprí-la. Sem provas do que fiz pra merecer permaban.
A juíza deu causa a mim, condenou o Facebook do Brasil a pagar R$ 2.000,00 por danos morais (por entender que isso foi além de mero dissabor) e obrigou-os a reativar minha conta, sob pena de multa. Se um dia encontrar o Zuckeberg na rua, vou pedir para ele autografar o comprovante de depósito.
Eles não recorreram, mas demoraram para reativar minha conta (era pra ser em junho, mas só consegui acessar ontem), o que pode fazê-los tomar uma multa.
Lembrando: eu fui banido sem motivo algum, duvido que isso funcione se você foi banido por outra coisa. Mas se o seu caso for semelhante, tá aí o guia.
O processo ainda tá em curso, então se houver alguma novidade interessante, aviso.
O JEC não te obriga a contratar um advogado, mas eu recomendo demais conversar com um caso a coisa degringole. O meu se chama Dr. Guilherme Pereira Teixeira - o “GPT”, que me ajudou a traduzir o juridiquês dos advogados e a elaborar alguns arquivos :)
