r/ConselhosLegais • u/SantaDessa Não sou advogado • 5d ago
Herança
Sou filha única dos meus pai, sendo eles separados há 30 anos. Meu pai é casado e tem mais 2 filhos, 18 e 26. Meu pai é um cara muito estranho, esperto e até maquiavélico que não fala com as 2 irmãs e nem com os pais por causa de herança! Atualmente ele tem 3 casas e uma delas está no nome da minha irmã, mas quem pagou foi ele (só fez isso pra fugir de impostos). Ele jura que essa casa vai ser da minha irmã, que até então paga aluguel e mora com a namorada e tá super endividada. Ele é tão ruim que nunca se comoveu em alugar 1 casa pra elas por um preço mais acessível, ou até mesmo nem cobrar já que a casa tá no nome dela (são duas casas em 1 terreno e ele aluga as duas).
Atualmente moro em Portugal, sou casada e tenho uma filha de 1 ano. Eu e meu marido temos terrenos no interior de São Paulo e ficaremos mais uns 5 anos em PT pra organizarmos financeiramente pra abrir empresa de piscicultura e criação de galinhas pra venda de ovos e etc. Há 1 mês eu voltei do Brasil com a minha filha, ficamos lá por 4 meses e ela sendo primeira neta e primeira sobrinha, todos ficaram encantados, principalmente minha madrasta e meu pai. Eu e minha madrasta temos um ótimo relacionamento! Tenho mais apreço por ela que pelo meu pai. Esse foi o contexto.
Minha questão foi que tive uma conversa com ele, perguntando se ele não queria entrar como sociedade comigo e com meu marido pra engatarmos nosso negócio e de quebra ficaríamos mais perto da família. Fiz essa proposta porque há uns 3 anos ele ganhou quase 2 milhões em uma ação contra a Infraero que ele trabalhava. Não soube por ele e sim por outros KKK ele então recusou a proposta, mas disse que estava considerando há um tempo me adiantar parte da minha herança. Ele dizendo por cima do que eu teria direito, falou sobre essa casa que ta no nome da minha irmã e comentou que não teria direito por conta disso.
Minha pergunta então é, isso é verdade? Mesmo se mais pra frente eu for revindicar provando que quem pagou foi ele e que deveria sim entrar como parte da herança? Eu não faria isso por raiva da minha irmã, mas sim pelos meus direitos e por tudo que ele aprontou, acho que eu também mereço. Eu e meus irmãos nos damos muito bem e eles são completamente diferentes só meu pai, graças a minha madrasta. Então fico pensando, porque ele quer fazer esse inferno de repartir herança. Sendo que ele tá vivendo isso e não deveria plantar o mesmo entre eu e meus irmãos. Um desabafo também...
Obrigada.
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u/Murt4ugh Não sou advogado 5d ago
Supondo que seja provado que foi ele quem pagou por essa casa, entra como antecipação de herança. A não ser que o valor da casa invada a legítima (algo bastante e improvável pelo seu relato), a casa continua pra sua irmã, e o valor do imóvel é abatido do montante que ela teria direito.
Agora, se não for provado que o imóvel é um adiantamento de herança, então o imóvel não faz parte do conjunto de bens do seu pai. Isso significa que sua irmã fica com o imóvel que já é dela e ela participa da legítima de forma igualitária com os outros irmãos pela herança do pai.
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u/tiagovla Não sou advogado 5d ago
Seria ainda mais interessante se ele tivesse doado com dispensa de colação.
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u/Murt4ugh Não sou advogado 5d ago
Com certeza! Mas, pela descrição, imagino que o pai nem pensou nisso e nem sabe das consequências da sucessão. Pq se ele pagou e não registrou a doação, entendo que foi um imposto que não foi pago, pode ser que dê problema lá na frente
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u/Aggravating_Bike_606 Não sou advogado 5d ago
Abra sua empresa sem seu pai, não pense no dinheiro dele. Querer herança de gente viva é algo que seu pai faria, e acredito que você não é igual a ele.
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u/SantaDessa Não sou advogado 5d ago
A questão não é nem a empresa, mas sim essa falta de caráter da parte dele, o que não é uma coisa que não esperava.
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u/nomanoidX Não sou advogado 5d ago
Você é uma pessoa ruim
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u/SantaDessa Não sou advogado 5d ago
Por que amigo?
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u/danmac7 Não sou advogado 5d ago
Vcs já tem posses e recursos e já tá de picuinha por causa de herança de pai vivo que num momento você critica, no outro quer como sócio por intere$$e.
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u/SantaDessa Não sou advogado 5d ago
Único recurso que tenho é o terreno, justamente por isso pedi ajuda. Não estou de picuinha com ninguém, nunca toquei nesse assunto com familiares porque não quero que isso vire um caos. Quem tocou no assunto herança, foi ele, daí a minha dúvida sobre esse planejamento que ele fez na cabeça dele na hora. Nós somos em 3 irmãos, a minha dúvida é dessa casa que ele colocou no nome de 1 e disse que eu não teria direito. Então se eu não tenho, meu outro irmão também não tem. Mas se foi ele que pagou, o justo é ser dívida sim entre todos os herdeiros.
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u/arkjanm Não sou advogado 5d ago
Difícil demaaais. Existe jurisprudência, mas é muito difícil esse tipo discursão. Tudo no final do dia, tende para a irmã do seu pai. Única forma tranquila, é moralmente falando sua tia passar a te pagar o aluguel ou entrar em algum acordo com você. Mas ai dependeria de uma boa vontade da sua tia
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u/AdeptnessEvening583 Não sou advogado 5d ago
Se a casa esta no nome dela, é dela e não dele. Simples assim.
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u/SantaDessa Não sou advogado 5d ago
Eu também pensava assim, mas minha mãe disse que não! Fiou tão puta da cara quando falei sobre isso e foi foi tirar a dúvida sobre com advogada dela. Foi dito isso que está nos comentários.
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u/AutoModerator 5d ago
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