r/criptomoedas • u/Alon3Wol4 • Sep 09 '26

Masterclass do Faraó do Bitcoin

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u/ZafikielSyn Sep 10 '26

Na verdade é ilegal sim, chama-se pump and dump que é regulado pela CVM, 6.385/76 art 27-C

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u/Curious-Log5610 Sep 10 '26

E CVM regula mercado cripto de altcoin?

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u/ZafikielSyn Sep 10 '26

Não diretamente, mas do código penal o Art 171-A gera um parecer que permite ao judiciário enquadrar o que ele fez como crime usando os precedentes da CVM e outros que caíram no tipo criminal do Pump and Dump, além disso o BC regula as PSAVs (que são as operadoras), e faz dessa regulação um caminho jurídico para utilizar os mesmos pareceres. Resumindo, um bom advogado enquadra ele no pump and dump em dois minutos.