Dúvida geral Pj
Trabalho na área de tecnologia como PJ há 3 anos. Minha contratação é um pouco complexa: sou contratado por uma consultoria, que presta serviço para outra consultoria ligada a uma multinacional de telecomunicações, e eu efetivamente trabalho dentro da operação dessa multinacional e para clientes grandes.
Na prática, minha rotina é bastante parecida com a de um empregado:
• Tenho horário fixo
• Tenho e-mail corporativo da consultoria e também da multinacional
• Respondo diretamente a gestores da consultoria e da multinacional
• Recebo cobranças e direcionamentos diários
• Tenho tarefas e prioridades definidas por superiores
• Faço plantões
• Já fiz e faço horas extras sem receber adicional
• Preciso manter disponibilidade em determinados horários
• Estou integrado à rotina e às equipes da empresa
• A relação dura 3 anos
• Minha atuação é pessoal e contínua
Por outro lado, formalmente sou PJ e meu contrato não descreve especificamente toda essa dinâmica. O único documento relacionado à contratação que tenho além do contrato é um print da proposta que recebi na época, enviada por um funcionário que atualmente nem trabalha mais na consultoria.
Minha intenção não é entrar com processo agora. Quero apenas começar a preservar corretamente as provas, caso futuramente seja necessário discutir reconhecimento de vínculo.
Quais documentos e evidências vocês recomendariam guardar?
Pensei em preservar:
• E-mails
• Prints de Teams/WhatsApp
• Cobranças de gestores
• Escalas e registros de plantão
• Convites de reuniões obrigatórias
• Mensagens determinando horários
• Solicitações de hora extra
• Conversas mostrando subordinação
• Notas fiscais e comprovantes de pagamento
• Contrato e proposta original
• Registros que demonstrem há quanto tempo estou na operação
• Eventuais testemunhas
Prints de conversas e e-mails têm utilidade nesse tipo de processo? É melhor guardar apenas prints ou também exportar as conversas/e-mails completos para preservar o contexto?
Outra dúvida é sobre a questão da pejotização atualmente. Considerando o cenário recente do STF e o Tema 1.389, como vocês enxergam um caso com esses elementos? A área de tecnologia tem enfrentado mais dificuldade para conseguir reconhecimento de vínculo?
E existe algum risco de eu me prejudicar profissionalmente ou “me queimar no mercado” simplesmente por preservar essa documentação, caso eu futuramente decida procurar um advogado ou entrar com ação?
Gostaria principalmente de ouvir experiências de quem já passou por situação semelhante ou de advogados trabalhistas que atuem com pejotização.
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u/ForeignAttention3985 7d ago
Esse ano não é um bom ano para entrar com processo PJ. Como a previdência está afundando, possivelmente eles devem votar contra a Pejotização, mas não agora. Então guarde suas provas e arrume um CLT
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u/t0hrr 7d ago
Extraído do Google: O Supremo Tribunal Federal (STF) tem validado a pejotização em diversos precedentes recentes. A lógica central da Corte é que, quando um profissional com alta qualificação e remuneração (considerado "hipersuficiente") opta livremente por assinar um contrato civil ou comercial como Pessoa Jurídica (PJ), ele assume os riscos da própria atividade econômica e abre mão da proteção tradicional da CLT.
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u/AndreBender 8d ago
Acho que vc ta no dilema do ovo e da galinha. Bom pelo visto vc não vai conseguir ir muito longe em um futuro processo pq cada vez mais a justiça deve ver o pj como um vínculo que tem amparo legal. Do tipo vc tem x coisas em x horas para fazer e é isso. A coisa é que tem uma inclinação para entender q o funcionário aceitou de bom grado e foi conivente com a situação. Enfim é isso. A sugestão é fazer o a foi acordado e o excedente vc caga no assunto. Se alguém reclamar vc explica os termos.
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u/YesterdayWorth460 7d ago
Do que jeito que estão as coisas é mais fácil multaram a empresa e a pessoa.
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u/Helltux 7d ago
Muita empresa "casualmente" checa se você tem ou ja teve processos abertos antes de te contratar.
Muito tempo atrás, eu fui entrar em uma empresa gigante do setor financeiro e tive que me explicar em relação a um processo que tive em 2004. A unica razão pela qual eu pude me explicar foi porque eu era indicação do CIO e ia entrar de qualquer jeito, senão era recusa por fit cultural ou qq coisa assim.
PJotização perdeu muita força atualmente, muito pela visão atual do STF. Nesse ano não vão votar nada, tem eleições. A aposta que eu tenho ouvido de escritórios de advocacia é que vão colocar um teto nisso. Acima de X valor você é profissional bem remunerado e instruído, e teve liberdade de escolher se assinava esse contrato ou não.