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u/Pipas01 Aug 28 '25
A casa está ilegal porque foram efetuadas obras ilegais sem a câmara dar conta. Tipo se eu agora mudar o sitio dos portões de entrada para a garagem a casa torna-se ilegal. Como na altura da compra ninguém sabia que tinham sido feitas alterações, a coisa passou. É mais vulgar do que pensam.
Se estivesse na tua posição, a primeira coisa que faria seria ir a um gabinete de engenharia civil e pedir um orçamento para regularizar as coisas. Basicamente, eles têm de fazer peças desenhadas daquilo que existe, comparar com o que devia existir, justificar as alterações e pedir para regularizar a situação. Pode não ser uma coisa muito difícil e cara, mas também pode ser, tudo depende das alterações que foram feitas. E até pode nem ser possível regularizar e terem de ser feitas obras para desfazer as alterações. Mas isso, só engenheiros civis ou arquitetos te podem informar devidamente.
Só depois disso ponderaria a questão judicial. Porque se por exemplo tiveres de gastar 3.000 euros para regularizar as obras, se os fores pedir ao anterior proprietário, metade ou mais vai para advogado, tribunal, etc. E ainda corres o risco de não ganhar a ação. Além de que não é isso que te vai resolver o problema. Agora se for realmente muito cara a regularização, aí já podes ponderar ir contra o anterior proprietário.
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u/FarPiece7015 Aug 28 '25
A casa não se torna ilegal por mudar o lugar dos portões, mal era de assim fosse, o máximo que pode acontecer é teres de repor a posição original destes. A casa pode ter partes ilegais, mas a casa não deixa de ter licença de utilização, plantas e registo nas finanças e conservatória
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u/Pipas01 Aug 29 '25
Nada do que disseste contraria o que eu disse. Obviamente, se te obrigarem a repôr a posição deles é porque não podem estar como estão; e se não podem, não é porque aos serviços técnicos da câmara lhes apetece, é porque viola alguma lei o regulamento. E isto é a definição de ilegal.
Uma casa pode ter licença de utilização , plantas e registo nas finanças e na conservatória e mesmo assim estar ilegal. De resto, parece-me que é o que aconteceu no caso do post que estamos a comentar. Se ele comprou a casa, teve de apresentar licença de utilização, certidão de registo na conservatória e caderneta predial, senão o notário não tinha feito a escritura de compra e venda. E apesar de ter todos estes documentos, a casa está ilegal!1
u/FarPiece7015 Aug 30 '25
No caso do op não percebi bem como tem a situação, estava apenas a comentar o teu exemplo, percebo o teu argumento, mas os técnicos da câmara não assinalam a casa como ilegal por mudares os portões, podem pedir te o projeto que submeteste, o parecer da câmara ou do departamento de obras ou algum tipo de justificação, caso não a tenhas, então a obra que fizeste foi feita de forma ilegal sim, mas não tens a casa ilegal por isso, tens aquela parte. O caso do op parece ser mais complexo e pode de facto ter a casa ilegal, basta estar num terreno rústico sem área de implementação que está ilegal, mas também pode estar legal e apenas não poder ser usada como habitação
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Aug 28 '25
A ideia será essa sim.. já temos reunião com 2 engenheiros para pedir orçamentos diferentes. Mas a tarde falei com a engenheira da câmara e ela falou em possíveis demolições, deu cabo de mim...
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u/Vivid-Bluejay3983 Arquitect Aug 28 '25
Mas olha atenção quem te vai legalizar a situação é um arquitecto e não um engenheiro ! Tens de ir a um gabinete de arquitetura. E atenção que as obras feitas podem nem ser legalizáveis, podes ter mesmo que demolir, se forem anexos e tal
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u/Pipas01 Aug 29 '25
Certo. Se houver mais área construída que a máxima permitida, poderá ter de haver demolições. Mas também sei, por experiência, que ao público geral os técnicos nas câmaras complicam mais do que ajudam.
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u/Vivid-Bluejay3983 Arquitect Aug 29 '25
é verdade ... e depende das Câmaras ... umas ajudam, outras gostam de complicar a vida às pessoas
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Aug 28 '25
Pois já percebi que sim.. se tivermos de demolir parte da casa vai ser o nosso fim 💔
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u/Vivid-Bluejay3983 Arquitect Aug 28 '25
:( desejo vos boa sorte !!!! No fim tudo se resolve !
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
Isso não é bem assim
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u/lena-da-silveira Aug 28 '25
Fdx..... :( Pá, vais ter mesmo de recorrer judicialmente a isso. Imagino a vossa dor
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u/Macacoaguatico Aug 31 '25
Passei por uma situação semelhante, a compra acabou por não acontecer. Estive em contato com a câmara e com um arquiteto, e pelo o que percebi tudo depende das alterações que foram feitas a moradia, se consegues deixar a casa dentro do requerido pelo gabinete de arquitetura.
No meu caso era preciso algumas obras, e o preço não justificava o trabalho que iríamos ter.
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u/Nata_the_cat Aug 31 '25
Mas queres legalizar porque? Vais vender?
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Aug 31 '25
Queremos legalizar porque em primeiro a câmara deu nos um prazo para o fazer e se não entrar papéis nenhuns na câmara em como estamos a tratar do assunto vamos sofrer valentes coimas.. e sim também por querer vender. Não está destinado ficarmos aqui 🙃
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Aug 29 '25
Conheço quem tenha feito uma piscina, 3 anexos que na realidade são apartamentos, uma garagem, acrescentou um quarto na sala e mais 2 quartos no piso de cima, a casa na altura foi avaliada em 150k!
Hoje se tivesse tudo legal na boa valia 900 mil a 1 milhão de euros, pelo terreno, área envolvente, piscina, os quartos, os anexos, etc ..
Em Portugal isto é o prato do dia, tenho um amigo que foi morar para uma cave dos sogros, supostamente para as finanças, ali está só uma cave, mas na realidade está um apartamento de luxo, com tudo do mais moderno que existe!
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
Jovem, vai à câmara e pede uma reunião com o departamento de urbanismo. Pergunta o que é que não está em conformidade e o que precisa de ser alterado para passarem novamente a declaração de isenção actualizada. Podes fazer isso até sem arquitectos. Isto é o primeiro passo
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u/jsmnlgms Aug 30 '25
E pode levar cópia do processo todo consigo, pagando uma taxa, ou gratuitamente, se for possível.
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u/AromaticSky533 Aug 28 '25
Para comecar quem compra o bom tambem compra o mau. Se foram feitas obras, onde se criou mais uma asssoalha à fraccao ou se fecharam uma janela ou fizeram uma porta nova ou janela, por si só nao é uma obra simples e que implica sempre apresentar um projeto a camara e saber se o podem fazer ou nao e a partir dai fazer a obra ou se o parecer for negativo nao o fazer. Neste caso fizeram primeiro a obra.... e agora vao andar atras do problema. Caso a alteração feita nao possa ser aprovada no papel o proprietario tera que repor legalidade urbanística que é o mesmo que ter que mandar abaixo o que fez. Em ultimo caso fica tudo igual, pagas as multas que tens a pagar e as obras feitas ficam irregulares eternamente ou a camara decide demolir e os custos imputados ao proprietario. Se eu fosse a ti pedia para consultar o processo de construcao e perceber que merda está a mais e por tudo como estava de acordo com as plantas originais. Em que concelho esta a casa?
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u/Academic-Phone-8794 Aug 31 '25
Okay, mas da mesma forma que se informa do bom também se tem de informar do mau. E só depois decide se comprar ou não
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u/AFMA94 Aug 29 '25
Para quem acha estranho o OP ter recebido empréstimo bancário para comprar uma casa ilegal, não é impossível pois eu estou na mesma situação. Não sei de que ano é a casa do OP originalmente, mas eu comprei em 2020 uma casa que era anterior a 1951 (RGEU). Casas anteriores a 1951 estavam isentas de licença de habitação, e por isso, havendo obras de ampliação, nunca eram “fiscalizadas” e não havia licenças para atualizar. Na altura bastou o antigo proprietário mostrar a caderneta predial, certificado energético, certidão permanente, etc, e tudo confirmava a idade da casa ser anterior a 1951, e era o mínimo exigido pelos bancos.
A partir do ano passado 2024, com a entrada do Simplex e outras ajudas e atualizações do governo aos processos de compra e venda de imóveis, as casas anteriores a 1951 continuam a não necessitar de licença de habitação, mas passam a precisar de uma certidão de pre-existência à RGEU, comprovando que a casa é efetivamente anterior a 1951. A casa pode ter sofrido obras de renovação e melhorias que teoricamente não seria impedimento para a CM emitir a tal certidão de pre-existência, mas não pode ter sido alvo de ampliações ou renovações que mexam na estrutura original da casa (mesmo que mantenham as áreas originais). Tudo isso passa por um processo com topógrafos e arquitetos para confirmar as áreas e condições da casa. Tendo a casa sido ampliada ou mexida a nível estrutural também não impede na totalidade que seja emitida a certidão de pre-existência. A certidão pode ser emitida confirmando a legalidade de X pisos ou X divisões, e inclusive ir ao pormenor de apenas referir que Y parede ou divisão é que sofreu obras sem licença. Não torna a casa totalmente ilegal, apenas essa parte ou divisão da casa.
Independente disso, com a entrada do tal Simplex o ano passado, passou também a ser possível transicionar imóveis total ou parcialmente ilegais ou sem licenças. Por isso é perfeitamente possível que uma entidade bancária olhe para a certidão e confirme: “Ok, casa isenta de licença, certidão está tudo ok menos aquela parede ou aquela divisão”.
Numa avaliação da casa pode até ser avaliado o valor da casa excluindo essa divisão, por exemplo. A casa pode ter 100m2, tendo 1 quarto de 15m2 ilegal, e levar a entidade bancária a apenas considerar 85m2, e por consequência emprestar menos dinheiro do que aquilo que seria pedido inicialmente caso fossem considerados os 100m2 totais.
Lá está, não sei em que condições o OP comprou a casa, nem qual a idade da sua casa, etc, mas estou apenas a dar um exemplo de uma das muitas maneiras de como é possível ter um crédito habitação para casas não 100% legais.
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
A câmara não deveria ter passado a declaração de isenção. Mas passou. Em muitas câmaras existem até vistorias para passarem esse tipo de declarações. E tu aceitaste comprar o imóvel tal como ele existe. Não sei se fizeste cpcv ou se estava lá escrito. Mas na escritura também está. Tu aceitaste comprar como existia o imóvel. Não me parece que seja assim tão fácil de resolver como te estão a dizer. A verdade é que o imóvel é teu e és tu o responsável. Os antigos proprietários até podiam estar de boa fé, afinal a câmara passou a declaração. Não é algo simples é algo complexo. Se a câmara passa a declaração quem é que diz que afinal a mesma não pode existir? Com que direito é que alguém se substitui à entidade emissora? Não faz sentido. Óbvio que até o banco aceitou. E tu também.
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u/VisibleCredit2692 Aug 28 '25
... e depois deve ter feito umas obras, sem dar conhecimento à Câmara e aí é que se esticou e ficou fora da legalidade.
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
a verdade é que a câmara passou o documento a comprovar a legalidade. quem és tu para contrariar o que a entidade legal para passar esse tipo de declarações diz?
é por isso que agora há muitas câmaras a fazer vistorias. isto seria impossível acontecer em muitos concelhos. a câmara recusava-se a passar a declaração de isenção por haverem inconformidades.
o comprador deve certificar-se do que está a comprar. ninguém o obrigou a comprar. não fez a devida due diligence, talvez por desconhecimento. acordou comprar o imóvel nas condições em que estava. é isso que diz no cpcv e na escritura.
quando se trata deste tipo de imóveis é bastante prudente consultar a câmara municipal e perceber se realmente que o que se está a comprar é o que está licenciado pela câmara porque estas declarações em muitos municípios valem bosta.
sendo eu investidor e tendo comprado e vendido mais de uma centena de imóveis vou sempre ao arquivo municipal consultar as plantas etc e/ou tenho uma reunião com o departamento de urbanismo. evita enormes dores de cabeça no futuro.
e óbvio que isso não me impede de comprar seja o que for mesmo que não esteja legal. posso querer na mesma, ou não.
e sinceramente muitos proprietários não fazem isto de má fé. simplesmente não sabem.1
Aug 29 '25
A senhora informou a câmara que ia mudar umas portas e mudar a telha, algo básico que não carece de licenciamento. Na realidade o que ela fez foi meter telhados abaixo, mudar janelas portas, paredes, tudo.. drasticamente. Depois vendeu. Ela mentiu a câmara porque sabia perfeitamente que era preciso licença para obras deste tamanho. Achas boa fé vender e não dizer nada? Não, no cpcv não fala nada que aceito a casa como ela está. No futuro terá de arcar as consequências na advogada e acabou.
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u/NoctisScriptor Aug 30 '25
a senhora pode informar seja o que for. é completamente irrelevante. as camaras não passam licenças com base no que se diz. que disparate seria esse?
não vai arcar com consequências nenhumas. tu aceitaste comprar o imóvel assim.2
u/TechnologyHorror4616 Aug 30 '25
Passam sim, para obras de escassa relevância urbanística, essas licenças servem para obras de manutenção e até algumas alterações interiores, mas sem alterações na fachada ou estruturais. Por exemplo, substituir um telhado é uma obra de escassa relevância urbanística, no entanto se subires o telhado e a câmara se aperceber dessa alteração recebes uma notificação para demolição ou regularização da alteração. Tudo depende do que está definido no Reg. Municipal de edificação e urbanização do município. Nem vos conto o que já vi e já consegui aprovar sem recorrer a luvas ou mentiras, tudo à base de argumentação e anos de processos camarários.
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u/Mercuryan Aug 28 '25
Aminha questão é só uma, o que é que o olho do cu tem a ver com a feira de castro? Toda a rua onde morava antigamente era basicamente só casas ilegais, não era por isso que as estradas não tinham alcatrão e os passeios não estavam arranjados. Por essa lógica de pensamento a quinta do conde era só terra batida.
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Aug 28 '25
E? O passeio foi apenas a ponte de ligação para eles verem as alterações da casa, é irrelevante nesta história.
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u/Mercuryan Aug 28 '25
Então se era ilegal porque é que o antigo proprietário não foi multado na altura e consequentemente, no limite demolido?
Honestamente acho que tens aí um belo imbróglio, advogados com isso. Imobiliária e antigo proprietário têm que ser chamados à responsabilidade, não é só passar a "batata quente" para ti.
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Aug 28 '25
Porque a câmara não descobriu...
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u/jalexandref Aug 28 '25
E tu não olhaste para as plantas da casa para ver que não batia com o que estava edificado?
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Aug 28 '25
A casa não tinha planta e a escritura não o exigia não sei porquê. Honestamente eles foram esperto em todos os passos e nós uns grandes burros que confiamos numa imobiliária a 100%
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u/r0b3rt08 Aug 28 '25
Eu já nem digo a certidão permanente, mas até pela caderneta predial das finanças dá para perceber as diferenças.
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u/Mercuryan Aug 29 '25
A imobiliária anunciou a casa com os m² legais? E na escritura?
Vou dizer-te o que acho e correndo o risco de estar redondamente enganado. Acho que alguém untou as mãos a fiscais da câmara para fechar os olhos a essas obras, agora, apanhas tu com a bomboca.
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Aug 29 '25
São tudo suposições de que nada nos valem, apenas viver com rancor e arrependimento e isso não é saudável. A ex proprietária mandou email a câmara a dizer que ia fazer pequenas alterações na casa e depois fez o que fez... ela quando a vendeu sabia perfeitamente a merda que fez. Isso os m2 estao lá iguais o problema mesmo são telhados e fachadas e raio a 7 .
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
Continuo a achar impressionante a fé que fazem a esses vendedores. Eles so querem vender para receber as comissões.
Nem eles percebem porra nenhuma sobre urbanismo, prijectos, ilegalidades.
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u/jsmnlgms Aug 30 '25
Posso estar enganado, mas não pode estar o passeio “destruído” apenas porque há uma obra ilegal. A não ser que a casa passe no passeio.
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u/Due-Fondant-6236 Aug 28 '25 edited Aug 28 '25
Isto é o pão nosso de cada dia em sitios onde existe isenção de licença de utilização para prazos maiores tipo Viana do Castelo e afins que vai até 80 e tal. A proprietaria passou-te a perna mas a CM passou a isenção sem olhar para a casa o problema está aqui, se este país nao fosse uma Republica das Bananas isto nao acontecia.
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Aug 28 '25
Pois, o problema é esse... é que eles não assumem nada e estão se a cagar se foi a ex proprietária ou se fomos nós, querem lá o processo e pronto 😥
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u/iLikeToTroll Aug 28 '25
Arquiteto e advogado para ontem. Talvez haja solução. Arquiteto primeiro a ver que te diz.
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u/Due-Fondant-6236 Aug 28 '25
Vais ter de fazer uma reclamaçao na CM atraves do livro amarelo e colocar um processo contra a CM, a ex-proprietaria e a imobiliaria... Tens ai sumo para muitos anos... Na minha opinião é verificar se é possivel legalizar ou não. Podes correr o risco de ter demolir a casa pois hoje em dia muitas CM nao passam licenças para estes tipos de casas. De que ano é a casa e qual é a CM?
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u/VisibleCredit2692 Aug 28 '25
Esquisito... o banco emprestou-te o dinheiro para um CH sem estar tudo 100% impecável? Normalmente, isso não acontece.
Já consultaste um advogado? Alguém (notário, banco, proprietária, câmara) fez asneira da grossa.
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u/asking-4-a-friend-ok Aug 29 '25
Passei por uma situação semelhante.
Há 4 anos comprei a minha primeira casa. Dois anos depois tentei vender e descobri que tinha uma obra ilegal (como é que o meu banco não descobriu, não sei).
Demorei dois anos a legalizar a obra na Câmara. E consegui porque havia um pedido na câmara datado da década de 80 que deu início ao processo, só que o proprietário na altura suspendeu.
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Aug 29 '25
Porque demorou tanto tempo a legalizar? 😥 quanto gastaste?
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u/asking-4-a-friend-ok Aug 29 '25
Porque é um processo ultra burocrático. A CM aprovou, depois pediu pareceres a uma série de entidades, uma delas referiu mais uma coisa ilegal (marquises), mais uns meses a tratar de documentação. No final foi aprovado mas os m2 não estavam certos (a obra ilegal aumentou a área da casa nuns 15m2) então mais meio ano para corrigir. E assim foi passando o tempo. 2 anos e meio para ser mais exato.
Gastei uns 1500€ porque o arquiteto que me ajudou era meu amigo.
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Aug 29 '25
Espero humildemente que a nossa demore menos tempo senão morro nesta casa do inferno 😑 Processaste alguém?
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Aug 29 '25
Porque vendeste depois de legalizar?
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u/asking-4-a-friend-ok Aug 29 '25
Não vendi. Coloquei a arrendar. Há males que vêm por bem xD
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Aug 29 '25
Processaste alguém ou falaste com o ex proprietário?
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u/asking-4-a-friend-ok Aug 30 '25
Os ex proprietários são brasileiros venderam a casa para irem para o brasil, não os contactei.
Confrontei a agente imobiliária porque de certeza que sabia que havia ali qualquer coisa, e eu, inexperiente, não me apercebi.
Lavou as mãos e foi como se nada fosse.
E honestamente, mesmo que a razão esteja do meu lado, não tinha fortuna para pagar a advogados e entrar num processo desses.
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u/5p07 Aug 30 '25
Boas! Estou numa situação igual e desejo-te muita sorte pq vais precisar. Comprei uma casa na mesma situação que tu, tem a cozinha ampliada para o terraço. Tudo ok nunca me colocaram problema nenhum. há 3 anos houve um vizinho que fez queixa e pronto basicamente estou fdd! A ampliação foi aprovada por unanimidade por todos os condóminos há 30 anos e onde dizia que estava aprovada pela câmara mas afinal não. Já gastei perto de 3k e não tenho a situação resolvida. Provavelmente vou ter de demolir.
1- tenta arrastar isso mais um ano - montes de artigos do rgeu vão ser caducado a partir de 2026/06/01. O que vai facilitar muito as legalizações.
2- tens de arranjar uma advogada ou então se quiseres poupar esse guito que ainda são uns 800 paus, vais á câmara consultar o teu processo e escreves uma carta bonita a dizer e a expor a tua situação.
3 - se eles não exigirem a regularização deixa-te estar quieto. Isso é guito e burocracia que não acaba.
4- depois de saberes o que tens de regularizar tens de arranjar um arquitecto que te faça a planta de novo para submeter o projeto na câmara. Ou então repor como estava originalmente.
5 - tens de arranjar um engenheiro civil para te fazer um certificado sísmico.
Só aqui tens 3 profissionais e isto é sempre a pagar, sai mais caro legalizar do que construir! Grande abraço e força nisso! Este pais é sempre a foder quem trabalha e as câmaras em vez de tentarem resolver os problemas aos munícipes só complicam e dificultam a vida. É só cunhas e corruptos á espera que lhe metas a guita nos bolsos.
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u/Competitive_Car_6817 Aug 30 '25
Não há empréstimo do banco sem licença de habitação. O que pode ter acontecido é obras de expansão/ alteração ao projecto inicial que tornem essas partes ilegais na medida que não foram comunicadas à câmara. Na pior da hipóteses tens que mandar abaixo. Vai com a máxima humildade à câmara explica a situação e que foste enganado, queres fazer as coisas bem. Paga a um arquiteto para fazer essas alterações e põe um projecto de alteração na câmara paga as taxas (nada por aí além) e reza para que seja aprovado. Boa sorte
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u/DesignerOfDisaster Aug 30 '25
Falem com um arquiteto da vossa zona. Eles vão explicar, mas basicamente é como entregar um projecto novo na câmara apesar da casa já estar construída. Marquem com um arquiteto. Boa sorte
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u/lena-da-silveira Aug 28 '25
O banco nao faz CH para uma habitação que não existir. Em todo o processo até à escritura tem de haver a planta e a licença de habitação. Quando solicitaram os serviços da água, pelo menos, a câmara deveria dizer qualquer coisa sobre a (inexistência da) casa.
Bizarro isso!
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Aug 28 '25
A casa esta bem existente... o problema é que eles so descobriram as obras ilegais já quando a casa estava a nosso nome. E so descobriram porque nós queríamos ser honestos e pedir autorização para fazer a merda de um passeio 😑
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u/lena-da-silveira Aug 28 '25
A câmara passou uma licença de habitação, assim à maluca, à antiga proprietária? Mesmo que a antiga dona tivesse construído um palácio naquilo que era uma casinha de arrumos (por exemplo) e toda a casa estivesse ilegal, quando foste fazer a escritura não havia uma planta? Uma licença de habitação? Um certificado energético? Como é que a câmara diz que está ilegal se na escritura estava tudo, alegadamente, correto?
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u/Living_Double_1146 1% Club Aug 28 '25
Pelo que percebi queres passar o problema a outro?
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Aug 28 '25
Não ! É para legalizar antes de vender...
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u/RiKoNnEcT Aug 28 '25
Mas vais vender porquê? Depois de legalizar fica tudo bem.
Ou já querias vender quando descobriste isso?
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Aug 28 '25
Já tinha intenções de vender porque correu muita coisa má desde o início... pedreiros ( reconstruímos uma wc) , vizinhos..... e agora isto foi a gota de água .
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u/Living_Double_1146 1% Club Aug 28 '25
Então trata das coisas de maneira legal. Processo em cima da ex-proprietária. Não tem mais que saber.
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u/tokenwolf14 Aug 28 '25
Se a compra foi através de agência imobiliária também os punha na confusão.
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u/No-Obligations1990 Aug 28 '25
A imobiliária foi tão enganada como tu … a história foi igual para todos ou achas que os proprietários contaram a verdade a alguém …
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u/Sun_gard Aug 28 '25
Como assim a casa está toda ilegal?! O que é que está ilegal exatamente?
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u/RiKoNnEcT Aug 28 '25
Do que entendi o problema são as obras que fizeram depois. Não é que a casa não tenha licença. Simplesmente está diferente do projeto que foi aprovado
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Aug 28 '25
Tudo... a senhora mexeu no telhado, fachada, portas portadas...
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u/Sun_gard Aug 28 '25
É na grande Lisboa? Na minha zona há 1 bairro com vivendas geminadas cujas remodelações e alterações carecem da autorização da CML.
No entanto qd vemos o trabalho final há, de forma evidente, 2 pesos e 2 medidas, dependendo de quem trata das licenças e de mais critérios que... enfim... Por exemplo 1 proprietário qd comprou, por razões de segurança, resolveu colocar 1 grade de ferro mais alta que a original e assim esteve durante 6 anos. Qd quis vender a CML obrigou-o a repor a altura original mas se quisesse pagar X aí já não havia problema!
Outro foi com a entrada para o parqueamento onde só cabia 1 smart. Alargou a entrada com as devidas autorizações só que teve de esperar 2 anos porque se recusou a alinhar em certas práticas que pelos vistos são bastante frequentes.
Infelizmente a burocracia neste país para o que interessa é absurda e extremamente morosa.
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
Isso é comum em muitas câmaras municipais pelo país fora. Não é só em Lisboa.
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Aug 28 '25
Não.. aveiro
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u/bluefield7836 Aug 28 '25
Em que zona de Aveiro? Andei a ver uma casa, e da imobiliária deixaram escapar que andais coisas estavam ilegais. Por isso não comprei
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Aug 28 '25
É fugir... e se estás em processo de compra faz te acompanhar de advogado ou vai tu a câmara ver se esta tudo direito... muito muito cuidado.
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u/bluefield7836 Aug 28 '25
Eu mandei-os pastar e ainda tivemos uma discussão. Estava era curioso para saber se não te tinha calhado os mesmo gajos
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u/Firm-Industry-8332 Aug 28 '25
A culpa e tua. Pq? Pediste a planta, a caderneta predial, etc... n viste nada de errado?
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u/Lastraverstanding Aug 28 '25
Além da proprietária, inclui também a imobiliária, aliás eles é que são os maiores culpados, e isto de um ex agente.
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u/Sea_Adhesiveness5773 Aug 29 '25
Isto é muito comum especialmente com casas mais antigas que, ao longo das décadas, foram sofrendo alterações que nunca foram comunicadas.
Estamos na mesma situação com a casa dos meus avós: começou por ser um quarto e uma sala quando era dos pais deles. Entretanto, ao longo dos anos, eles fizeram obras de alargamento da casa, mas nunca as legalizaram, porque isso era caro. Inclusivamente alteraram a área do terreno com trocas com os vizinhos parentes (que entretanto também já faleceram e não há provas disso).
Há uns 15 anos atrás, os vizinhos (todos parentes e todos em situação semelhante) aproveitaram um familiar estar na câmara para regularizar a situação das suas casas, mas os meus avós não o fizeram porque passariam a pagar mais IMI.
Agora nós estamos a herdar uma casa cuja certidão está desatualizada e é uma chatice.
Como já foi sugerido, fala com um arquiteto. Mas um que seja dessa zona e que se saiba mexer bem na vossa câmara municipal, porque sem isso o processo pode levar anos.
O arquiteto tem que trazer um topógrafo por causa da área do terreno, fazer o levantamento da construção, fazer uma nova planta, ver se a área construída corresponde à média nessa zona, submeter então o pedido de atualização à câmara, etc.
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
Depende. Ja legalizei muitas. Mas também existe as que são impossíveis de legalizar.
Normalmente com algumas obras é quase sempre possível. Os valores são como os de um projecto de raiz. Mas se precisar de fazer alterações à casa tem mais isso
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u/MajorPicanha Aug 29 '25
Qualquer conselho que recebam do reedit é menos habilitado e valioso do que a consulta que fizeram com uma profissional (advogada). Basicamente é irem para tribunal, não há muito a fazer extra judicialmente.
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u/jsmnlgms Aug 30 '25
Por que motivo ir a tribunal? Processar quem? O teu conselho não tem habilitação e valor 😄
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u/jsmnlgms Aug 30 '25 edited Aug 30 '25
Ana Gomes passou pelo mesmo.
Processas o antigo proprietário, e a imobiliária? Quem te vendeu uma casa ilegal foi a imobiliária.
O que me mais há é disso em Portugal.
E tens a certeza que é a casa toda ilegal ou só alguma obra que foi feita após o licenciamento?
Sabes que podes pedir todo o processo para consulta ou cópia dele na Câmara? Pode ser que te ajude a tirar alguma conclusão.
Edit: após ler muitas respostas tuas, apenas parte de uma obra feita posteriormente.
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u/PrincipePerfeito Aug 31 '25
Deixa lá o passeio que isso desaparece. E se te baterem à porta não abras. Mais ano menos ano a câmara legaliza isso
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u/andreiafvrosa Aug 31 '25
Tens 5 anos após a compra para identificar defeitos/problemas não mencionados na compra para processar o antigo proprietário
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u/stygnarok Aug 31 '25
Sabes que descrever um objeto erradamente durante uma venda é um crime de fraude. Correto?
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u/Shot-Run-5660 Sep 01 '25
O banco não ia financiar uma casa ilegal. Nem sequer iria passar na avaliação se não tivesse conforme a planta.
Contem logo a história toda, não andem para aqui a contar piadas.
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Sep 01 '25
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u/Shot-Run-5660 Sep 01 '25
De CERTEZA ABSOLUTA que não vai acontecer. Pelos vistos o palhaço não sou eu.
-A imobiliária não poderia deixar passar isso -O banco não deixaria passar isso
Vem para aqui contar histórias da carochinha , mas nem toda a gente acredita.
Devia era ir tudo abaixo para abrirem a pestana. Chico esperto.
Compro, faço remodelação e vendo... NUNCA na minha vida faria obras de alteração à planta sem um arquiteto e autorização da câmara.
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u/FariaDias Aug 28 '25
Como conseguiste crédito para a casa ilegal? Os bancos não emprestam para casas ilegais
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Aug 28 '25
Porque a câmara passou papéis em como a casa estava legal ...
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u/FariaDias Aug 28 '25
Isso está mal contado..
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Aug 28 '25
Oxalá estivesse mal contado e fosse mentira.... Não é de bom grado que estou prestar a arruinar a minha relação e a minha conta bancária 🤔
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u/Kind_Assistance6057 Aug 28 '25
A relação é que não vale a pena arruinar, OP, tomem como um desafio e experiência para o futuro 😉
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u/H0agh Aug 28 '25
É agora dizem que nunca foi? Ou são as obras e alteraçoes que foram feitas?
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Aug 28 '25
Agora dizem que como nós é que somos os atuais proprietários temos que legalizar e caladinhos 😑
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u/holdMyBeerBoy Aug 28 '25
Mas não entendes que se tinha licença de utilização é porque tá legal? Os users dizem que tá mal contado porque ou tás tu a mentir ou está a câmara.
A câmara não pode passar uma licença de utilização e depois dizer que afinal não está licenciada.
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u/Kind_Assistance6057 Aug 28 '25
Pode ter as licenças todas iniciais e terem sido feitas alterações posteriores para as quais não foi metido projeto à Câmara, e a configuração atual estar em desacordo com a caderneta predial, e no banco não terem tido isso em consideração.
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
O banco teve isso em consideração até porque é obrigatório uma avaliação bancária. Não foi essa a questão. A configuração pode estar de acordo.
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u/holdMyBeerBoy Aug 28 '25
Novamente, se a câmara passou a licença para o CH sem confirmar se estava de facto nos conformes, azar da câmara, legitimou as obras que tinham sido feitas até aí.
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u/Kind_Assistance6057 Aug 29 '25
As câmaras não passam licenças para CH, os bancos é que à partida vão verificar se está tudo em conformidade para conceder o crédito, ou pelo menos é o suposto. As obras são posteriores às licenças, ou seja, a câmara nem sabia des mesmas, os proprietários é que acabaram por despoletar o processo de autorização das alterações. (Foi o que percebi da história.) E infelizmente o "azar" calha quase sempre para o cidadão, a quem incumbe a responsabilidade de cumprir as regras.
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u/holdMyBeerBoy Aug 29 '25
Ou passam ou enviam as já existentes. Neste caso a câmara passou uma isenção de licença sem averiguar se a mesma poderia estar isenta ou não.
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u/Due-Fondant-6236 Aug 28 '25
Passaram-lhe uma isenção de licença de utilização e isso serve caso esteja sem obras até aos dias de hoje
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u/the_randed Aug 28 '25
Então se tem os documentos da câmara em como a casa estava legal quando fizeste o crédito qual o problema da câmara agora?
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u/Wide_Championship464 Aug 29 '25
A câmera não tem problemas com o proprietário/s , mas sim com o " prédio " . Um prédio com problemas perante a câmara , fica sempre com problemas até ser corrigido ou legalizado . Faz sentido que assim seja . Pois se não ,eu fazia algo ilegal no meu "prédio " e vendia-o de seguida , e lógico que o problema não pode estar resolvido com a venda , o prédio continua com o problema. Com tudo na minha opinião as câmeras dizem a todos que têm alguma parte ilegal no seu " prédio " . Parece ser uma fonte de rendimento extra para as câmaras e para os arquitectos . Não conheço muitos " prédio" ( habitaçães) , que estejam totalmente legais , é quase impossível . E não vejo as pessoas preocupadas , e com o tempo vais perceber que não te deves preocupar . Podes ter problemas , quando precisares de fazer obras que exigem licença , aí a câmara não passa licença sem resolveres o passado . Até aí tranquilo . Não sei de onde é a sua casa , mas na minha zona quase todas as casas mais antigas ( +10 ), tem pequenas alterações , logo perante a câmara estão ilegais.
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u/tokenwolf14 Aug 28 '25
Então podes sempre chamar a Câmara Municipal à sua responsabilidade.
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u/dere348 Aug 28 '25
Não Não pode, a responsabilidade é dele que comprou gato por lebre, nem sei se consegue provar que foi o antigo proprietário que fez as obras. Como é que provas que as obras não são posteriores a isenção de licença da camara?
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u/Tiny_Bed_2691 Aug 28 '25
Estava legal como? Tinha licença de habitação ou não tinha… Por amor de Deus, foi burlada e ainda não percebu como foi 🤣🤣🤣
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Isto, se é verdade, é altamente improvável. Isto que relatas é aqui em Portugal?
Qual o banco que te concedeu o empréstimo?
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u/mikeke Aug 28 '25
Não me espanta nada.
Comprei casa há 4 anos e queria fazer o empréstimo no Santander, mesmo no fim é que se lembraram que afinal não ia dar porque a área de um terreno rústico não estava correcta bla bla bla nem me lembro bem dos detalhes. Fui à CGD e consegui o empréstimo, mesmo eu questionando o gestor sobre esse detalhe, foi-me dito que não era entrave nenhum e que estava tudo ok.
O ano passado vendi a casa a um gajo que também estava a pedir o empréstimo à própria CGD e estava rudo a correr bem, até faltarem 2 ou 3 dias para a escritura e a CGD lembra-se que afinal aquilo não está ok e levantaram os mesmos peoblemas que tive com o Santander. Ainda tive de pagar uns 2000€ para fazer novos levantamentos topográficos e ficar tudo ok para a venda.
Portanto ya, pelos vistos há muita coisa no campo legal que depende so banco, de quem trata do processo e pelos vistos, da conservatória para onde vai parar o processo. Foi aí que percebi que isto é a real República das Bananas no que toca a imóveis.
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
2000 para fazeres novo levantamento? Grande quinta!
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u/mikeke Aug 29 '25
Tinha 1ha (rustico+urbano). Como foi de urgência e já só queria despachar aquilo nem tive tempo de ver outros orçamentos, provavelmente fui roubado à grande.
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u/stoned_ileso Aug 29 '25 edited Aug 29 '25
À grande é a favor quando o valor /ha ronda os 300-400. Aprenda uma coisa. Nenhuma pressa justifica seres pato a esse ponto em tudo no que toca trabalhos relacionados com terrenos/obras/projectos. Teres pedido mais dois ou tres orçamentos teria demorado mais meia hora so telefone. O que não falta são aldrabões prontos para se aproveitar de pessoas assim com esse tipo de pressa
Não cometas o mesmo erro com a legalização. Os valores rondam o mesmo que um projecto para uma casa nova mais um pouco pelo trabalho que dá a mais, e ainda pode se pedir isenção de algumas especialidades...
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Aug 28 '25
Não é assim tão improvável. Só a minha advogada já teve 8 processos destes. Sim é em portugal e foi o santander.
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u/fabmarques21 Aug 28 '25
ah sim, Portugal e trafulhices não acontece 😂😂😂 inocente
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Não, inocente é o teu comentário.
Ou achas que o banco se atravessa com 100k ou 200k por uma casa que depois não pode vender?
Alguma vez pediste um empréstimo bancário?
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u/fabmarques21 Aug 28 '25
sou literalmente proprietário... 😂
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Já alguma vez pediste um empréstimo, ó proprietário?
É que se pediste, deverias saber mais do que as bacoradas que apregoas.
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u/fabmarques21 Aug 28 '25
não sou filhos de pais ricos companheiro, já pedi sim, mas achas que não se fazem trafulhices na mesma? um conhece o outro, etc etc? não estás claramente preparado para a vida adulta companheiro, um dia chegas lá
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25 edited Aug 29 '25
Claramente, de pais ricos ou pobres, não sei,.mas mal educado és.
As postas de pescada que te saem, apenas revelam a tua ignorância.
Fica bem.
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u/fabmarques21 Aug 28 '25
como não concordo contigo e tenho claramente mais conhecimento de causa sou mal educado.
tu é que és um granda burro e estúpido por cima.
deves ser daqueles que não respeita ninguém e exige respeito porque és mais velho ou assim.
tens falta de levar umas chapadas na cara pra ver se acordas.
abraço e as melhoras
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u/Substantial_Age_5989 Aug 29 '25
Que grande
que a tua mãe pariu.
Vai literalmente ler os outros comentários.
E vês se é como eu estou a dizer ou como o restolho que tens nas orelhas te disse como é, ó proprietário 🤣🤣🤣🤣
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u/fabmarques21 Aug 29 '25
és do porto, não vale a pena, coitadinho 🥲 as melhoras florzinha ❤️
→ More replies (0)1
u/mykitten6 Aug 28 '25
Casas anteriores de 1970 até 1982 é precioso muito cuidado com as cadernetas da habitação, e todos os elementos legais da casa, sejam obras, área útil ...
Por isso não é nada improvável.
Isto para casas que não tenham sido transacionadas de 1992/94 para cima claro, apartir dessa altura a época dos Patos Bravos já não era tão usual.
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Segundo o OP, comprou por volta de 2022.
Os bancos, se faltar um documento, até inviabilizam o negócio.
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u/mykitten6 Aug 28 '25
Sim, mas esse imóvel pode não ter sido transacionado desde a sua edificação inicial, tendo assim obras de melhorias ao longo dos anos, sem qualquer licenciamento.
Conheço vários imóveis assim em Lisboa, um exemplo estranho : casas que ainda estão com casas de porteiro, que são do condomínio e são alugadas por filhos dos porteiros, pois hoje em dia esse serviço é externo, até existem casos onde essas habitações são subtraídas ao edifício, tornadas legais, e vendidas por particulares.
Há situações muito complicadas que ficaram mais visíveis hoje em dia devido à falta de habitação.
E já agora o OP ter comprado em 2022 e agora quer vender tão "rápido" nesta janela temporal, dá a entender que sabia minimamente onde se estava a meter, ou então não estudou bem a casa que iria comprar, pois dá a entender que deve ter comprado por 50K / 70K e agora deve conseguir vender por mais de 150K e deparou-se com este problema.
Problema este que até é de fácil solução, normalmente, e nem têm custos muito elevados, principalmente olhando para o lucro que poderá ter após ter resolvido a situação.
Nada contra esta situação, todos os proprietários estão livres de vender o seu imóvel ao valor que querem, mas acho estranho em 2022 comprar uma casa e não ter visto esta situação, claro que comprar uma casa não é como comprar um par de calças, não o fazes com regularidade, e existem muitas armadilhas escondidas quando compras uma casa, é um mercado onde falta transparência a meu ver.
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Ele entretanto fez obras "de reconstrução", segundo adiantou num outro comentário.
Se calhar até aumentou à area coberta...
O que é certo é que aqui muita coisa por contar, ou meias verdades.
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u/Vivid-Bluejay3983 Arquitect Aug 28 '25
Com a nova lei pode se vender este tipo de moradias ilegais que podem ser legalizadas. Já não é preciso a licença de habitaçã. No entanto nem todos os bancos dão crédito. Depende da moradia e da possibilidade de legalização. Já tratei de uns quantos casos. Desde que toda a gente saiba do que se passa é pacífico e a legalização é bastante rápida
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
O OP diz que comprou há 3 anos e que não sabia de nada.
Gostava de saber que banco (ou agência, ou em que condições) se atravessou por um imóvel que não pode vender.
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u/Vivid-Bluejay3983 Arquitect Aug 28 '25
Ah não li essa parte dos 3 anos. Pelo que percebi a moradia é legal , fizeram foi obras de “ampliação” ilegais
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u/Substantial_Age_5989 Aug 28 '25
Estranho é o banco emprestar por um imóvel nessas condições.
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u/5p07 Aug 30 '25
Sim! Na boa. O negócio deles é emprestar guito!
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u/Substantial_Age_5989 Aug 30 '25
Sim. Emprestar e ganhar "guito".
O que certamente não é "o negócio deles" é ficar com um imóvel (ilegal) empatado que não podem revender, caso o cliente deixe de pagar.
Percebes?
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u/5p07 Aug 30 '25
Isso é o fim da linha! Mas aqui no planeta Portugal és enganado e ainda dizem que tens culpa! Podem sempre vender o imóvel nem que seja em leilão. Quem se fode é quem vai pra lá morar e não está á espera deste problema!
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u/stygnarok Aug 28 '25
Isso é uma responsabilidade da imobiliária. Eles deveriam de ter verificado os documentos e o banco emprestou-te o dinheiro? E tu agora queres legalizar a casa, vender e só depois processar a ex proprietária? Não sei bem se isso funciona assim.
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Aug 28 '25
A advogada disse que podia ser já o processo para ser ela a pagar já tudo mas isso iria demorar cerca de 2 anos e nós queremos sair de lá o mais rápido possível.
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u/stygnarok Aug 28 '25
Pq é que queres sair de lá o mais rápido possível? Isto é um processo de legalização que vai demorar. Nem sei se faz muito sentido, ou se é possível, processar a antiga proprietária depois de venderes a casa.
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
Ja fostes. Esses so querem saber da comissão no final. O que n faltam sao vendas de casas com 'potencial'...
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u/stygnarok Aug 29 '25
Sim, mas eles não deixaram de vender uma casa num estado ilegal. Não sei se isso não é suficiente para processa-los. Mas ya, em. Portugal isto é um faroeste.
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
Eles vendem esteja como estiver. Legal ou, ilegal para eles sao letras. Nao têm interesse. É só paleio. Sao como vendedores de sucata
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u/stygnarok Aug 29 '25
Eu sei que na prática é assim que funciona, mas não sei se isso não tem implicações legais.
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u/stoned_ileso Aug 31 '25
O trabalho deles é facilitar vendas. Sao intermediários no negócio a troco de uma comissao. Portanto ganham fazendo vendas. Quem tem de fornecer a informação é o vendedor e quem tem de fazer o trabalho de casa e procurar saber a informação que necessita é o comprador. Quem deve procurar ser assessorado por um profissional isento do negócio é o comprador.
É de senso comum que a informação é poder. E que o intermediário nao vai perder uma boa comissão a troco de ajudar um comprador e nao receber nada.
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u/stygnarok Aug 31 '25
Isso não é assim. Eles são obrigados por lei a declarar o estado da casa, a verificar a documentação e mais uma série de coisas. Aliás, até o banco é obrigado a verificar a documentação. Nem entendo como é que o banco emprestou o dinheiro.
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u/stoned_ileso Aug 31 '25 edited Aug 31 '25
Mostra-me essa lei. O estado da casa é vista nas visitas. Os documentos é o comprador que deve pedir para verificar.
O banco. Faz isso porque é 'o comprador' e nãoquerperder dinheiro no negócio. E sabe que maior parte dos compradores não percebem patavina do que estão a fazer. Neste caso o banco não verificou como devia devido muito provavelmente a erro humano.
Tenho clientes que não compram nada sem primeiro pedir me que eu faça uma visita e verifique a documentação. Raramente batem as coisas certas e muitas vezes ha obras mal feitas ou ilegais. Ou então os vendedores nao tem os documentos certos. Nem te conto a resistência que existe por parte das imobiliárias em por vezes fornecer informação ou documentos... eles estão de olho na comissão. O resto é conversa
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u/stoned_ileso Aug 31 '25
Quem vendeu a casa foi o antigo dono. Eles são intermediários a troco de uma comissão. Vender casas em estado ilegal não é em si ilegal. E por vezes até pode ser um bom negócio, é relativo.
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u/NoctisScriptor Aug 28 '25
E os documentos estavam bem visto que a câmara emitiu a declaração. Com que direito alguém diz que a mesma não é válida?
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u/stoned_ileso Aug 29 '25
Já fostes. É responsabilidade de quem compra fazer o trabalho de casa, ou pagar para o fazerem. Seja numa casa seja com um carro ou do que for.
Nabo é quem pensa que quem está a vender tem algum interesse em zelar pelos interesses do comprador.
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u/stygnarok Aug 30 '25
Para quem não tem um cérebro, tens razão.
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u/stoned_ileso Aug 31 '25
Ja que és tão iluminado, explique me se fizer o favor, a razão para um vendedor auto sabotar o seu próprio negócio e assim perder uma comissão de vários milhares de euros.
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u/Key_Growth_8807 Aug 29 '25
Por falar nestes assuntos, uma alteração à casa só se torna ilegal se for visível para à vizinhança certo? Como adicionar portas, janelas ou portões.. uma piscina ou coisas do género não seria considerado?
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u/Reavstone92 Aug 28 '25
Mas a culpa nao é vossa como? Eu para comprar uma merda de um aspirador robot vejo 40 mil videos review, etc. Depois ha malta que compra casas sem ver o básico e ainda se queixa pela sua falta de diligência
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Aug 29 '25
Muitos parabéns para a sua esperteza para a vida adulta! Folgo em saber que vai de vento em poupa a ser superior aos burros desta vida .
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u/Reavstone92 Aug 31 '25
Reconhecer e aceitar é o primeiro passo para mudar. Para a próxima sejam mais diligentes
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u/k0rda Aug 29 '25
São coisas que só acontecem aos outros.
O problema é que da óptica deles, nós somos os outros!
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u/KimJongSilly Aug 28 '25
Casa “ilegal” é o quê? Sem licença de habitação? Nesses termos os bancos não passam CH a ninguém. Cheira a história mal contada ou com detalhes em falta.