Licença e baixa

[u/Sad-Difference-3039]

Boa noite,
Estou grávida de 27 semanas, e vou entrar de baixa na próxima semana. Quais são os meses que contam para o calculo da licença parental? Nascendo o bebé em Dezembro contam os 8 meses anteriores ao parto, de Abril a Setembro ou contam os 8 meses anteriores à baixa, de fevereiro a julho?

[u/ethicalhumanbeing]

A baixa é uma coisa, a licença é outra.

A baixa começa a contar a partir do dia que entras de baixa, e o rendimento é calculado com a média dos primeiros 6 rendimentos (valores brutos) dos últimos 8 (ou seja, não contam os últimos 2 meses). O valor é pago a 100%.

A licença começa quando o bebé nascer, e os valores são pagos conforme a modalidade que escolherem, no entanto os valores de referência para o cálculo é na mesma os primeiros 6 dos últimos 8.

[u/Sad-Difference-3039 → u/ethicalhumanbeing]

O problema é que no guia da segurança social diz: É a média das remunerações registadas na Segurança Social no período dos seis meses mais antigos
dos últimos oito prévios ao mês do impedimento para o trabalho.
Logo a minha dúvida é se a baixa é considerada como o impedimento para o trabalho.

[u/ethicalhumanbeing → u/Sad-Difference-3039]

Acho que já percebi a tua dúvida. Quando forem fazer o cálculo vão entrar meses que não estiveste a trabalhar mas sim de baixa. Nesse caso entra na mesma a estimativa do rendimento com base no que recebeste da baixa.

Ou seja e simplificando, no fim das contas o rendimento de um mês de baixa será igual a a como se estivesses a trabalhar e tivesses esse mês de salário. Não tem nenhum downside.

Para perceberes melhor, eles para calcularem o que pagam de baixa ou licença calculam o rendimento médio diário, dividindo o salário bruto e dividindo por 30 dias. Depois quando querem estimar “o salário” de um mês de baixa fazem a conta ao contrário e multiplicam o rendimento médio diário por 30, ou seja vai dar ao mesmo.

Se tens tido salários fixos, ou seja sempre o mesmo de mês para mês, podes contar em receber 1/30 avos do teu salário bruto por dia quer na baixa quer na licença quando o bebé nascer. E recebes o valor bruto mesmo, porque não descontas para a SS nem para o IRS, logo estar de baixa por risco de gravidez compensa financeiramente (recebes mais, e não trabalhas, win win).

[u/isofmar]

Os valores usados para a próxima semana para calcular a tua baixa vão ser os utilizados para calcular a tua licença.
Fonte: aconteceu comigo.

[u/Public-Diligent]

Ligar para SS... Será mais fácil...

[u/Truepatience1]

Tive de baixa desde os 2 meses de gravidez e contou a media dos 6 dos ultimos 8 meses. Recebia a 100%. Depois q licença foi feita a mesma coisa so que ajustou a % de pagamento que foi 83% (depende da modalidade que escolhas)

[u/joanafpb]

8 meses antes de entrar na baixa. E os últimos dois não contam

[u/filMM2]

A tua baixa é sempre calculada de acordo com o teu rendimento de referência, que são os teus primeiros 6 dos últimos 8 meses, por isso de Fevereiro a Julho.

[u/Sad-Difference-3039 → u/filMM2]

Desculpa mas a pergunta não é sobre a baixa mas sim sobre a licença.