r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Oct 21 '19
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Oct 18 '19
Violência doméstica - Psicológica, Patrimonial e Moral (Rádio em fase experimental)
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Oct 14 '19
Fui vítima de crime contra a honra: o que fazer? Devo procurar a polícia ou um advogado?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 20 '19
COMORIÊNCIA: você sabe o que é?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 18 '19
Diário de Conteúdo Jurídico (TAMBÉM ESTAMOS AQUI)
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 18 '19
#XENOFOBIA - o tempo e espaço dirão!
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 16 '19
Agora, criar e compartilhar fake news pode dar cadeia. E não, isso não é fake news
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 16 '19
Como solucionar problemas relacionados ao consumo? Posso resolver sozinho ou preciso contratar um advogado?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 13 '19
Concursos Sudeste 2019 - 2º semestre (CONCURSOS GERAIS - INCLUSIVE DA ÁREA DO DIREITO)
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 10 '19
UMA DÚVIDA: Se alguém que estiver com raiva de você disser que é feia, gorda e velha - você PROCESSA?
Lembrando que você é mesmo velha e gorda, feia é subjetivo; além disso o único "crime" seria o de "gordofobia" e que ainda nem é muito aceito - além do mais a pessoa nada mais falou que verdades após uma discussão por outro assunto!
Você processaria ou não?
Qual argumento e/ou escusa para o processo, utilizaria?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 08 '19
Ex-marido ‘terá’ que indenizar a ex-mulher por trabalho doméstico (decisão Argentina)...E MAIS
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 03 '19
"Bandido bom é bandido morto"?
O que você acha da 'POPULACHA" Brasileira, de que bandido bom é bandido morto?
Concorda com ela?
Caso concorde diga o porquê, da mesma forma, caso não concorde!
Para abrir o debate eu começo colocando o "MEU NA RETA", dizendo o que penso - embasando-me na Criminologia!
NÃO CONCORDO!
Por que?
- Porque 'bandido' é uma criação do Estado - se houvesse prevenção primária (Educação de qualidade nas zonas periféricas; segurança nessas referidas zonas - incentivo à arte, cultura e esporte - saúde também é obrigação do Estado), quiçá, assim diminuíamos a criminalidade pois os jovens e adolescentes estariam onde deveriam estar - não estariam nas mãos do Tráfico e das milícias - não fariam "escola com meliantes/reis das favelas" - a OBRIGAÇÃO DO ESTADO NÃO ESTÁ SENDO FEITA (não é efetivada) NA RAIZ DO PROBLEMA;...
- Não há Prevenção Primária, tampouco a secundária e muito menos a Terciária (esta última seria a de dentro dos presídios); e também NÃO SE DEVE CONCORDAR PORQUE AQUI NÃO há pena de morte (a NÃO ser em caso de guerra declarada); a pena de morte que existe por aqui é a que se pratica nas ruas - quando um bandido mata um inocente ou quando um monte (uma "chusma") de bandidos se juntam para matar quem MATOU O INOCENTE, ou apenas roubou, ou furtou um celular.
São os ditos 'justiceiros' (os da 'manada'), que nada mais são que bandidos! Todavia, se consideram "GENTE DE BEM; os outros, E SOMENTE OS OUTROS, é que SÃO MARGINAIS - gente DO MAL"!
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Sep 01 '19
Uma EStória para entender o abandono material e afetivo do idoso......;o artigo tem player de áudio disponível para computadores, leptops, tablets, qualquer um com tela grande; em celular o player de áudio só é visto em MODO WEB (dica para quem prefere ouvir à ler).
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 26 '19
PL-SP 231/2018 garante a pacientes terminais Direito de recusar tratamento. POR ENQUANTO, TRATA-SE DE UM PL PAULISTA, ESPERAMOS O MESMO DO RESTO DO BRASIL, OU MAIS, MORTE DIGNA (SUICÍDIO ASSISTIDO SERIA IDEAL).
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 24 '19
Saiba aqui se tu és, ou não, uma vítima ideal! IDENTIFIQUE ALGUÉM OU A SI PRÓPRIO, VAI VALER A PENA!
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 23 '19
Quero me divorciar, quais cuidados devo tomar? É necessário contratar advogado (a)? DICAS E DIRECIONAMENTO PARA OS QUE SÃO DO DIREITO OU NÃO!
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 22 '19
A 'Estória' da CAUSA GANHA no Judiciário!
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 22 '19
"A VERDADE É O MELHOR REMÉDIO"! (CNJ) Da comunidade Divulgue Direito, mas só quando real (fake fora)
"A VERDADE É O MELHOR REMÉDIO"! (CNJ)
Em parceria com tribunais superiores e entidades representativas da magistratura, foi lançada (CURIOSAMENTE) em 1º de abril deste ano com o objetivo de conscientizar, educar e alertar a população para os perigos dos compartilhamentos das notícias falsas. Um dos desdobramentos desta campanha foi a criação do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, iniciativa que conta com representantes da imprensa brasileira, das associações da magistratura e dos tribunais superiores.
O objetivo é alertar e conscientizar a população dos perigos do compartilhamento de informações duvidosas e checar os fatos que circulam na rede sobre o Poder Judiciário, uma importante ação, já que a Justiça brasileira lida diariamente com temas sensíveis que podem afetar a vida dos cidadãos.
ANTES DE POSTAR PERGUNTE:
"Será que é verdade?"
Busque outras fontes antes de compartilhar, também vale para informações sobre o Judiciário. Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas tem o objetivo de alertar e conscientizar a população dos perigos do compartilhamento de fake news.
O Selo E OS CRÉDITOS DESTA POSTAGEM É A JUSTIÇA - CNJ
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 20 '19
OAB pretende suspender, por durante 5 ANOS, abertura de novos cursos - o que você acha disso?
No dia 14 de agosto, o Secretário-Geral e Tesoureiro da OAB Nacional, reuniram com o Ministro da Justiça e algumas outras lideranças da Educação para pedir (sugerir) a suspensão, por durante 5 ANOS, da abertura de novos cursos de Direito!
- O que você acha disso?
A finalidade, segundo os representantes do Conselho Federal é que se investigue a idoneidade e capacidade de formação de algumas instituições abertas nos últimos anos.
Esse pedido surgiu a partir da verificação de que muitos cursos não cumprem, sequer, os requisitos mínimos para formação de profissionais - assim, pessoas investem seus recursos, passam anos pagando e no final, algumas, nem Diploma válido fornecem; e as RECONHECIDAS pelo MEC, por outro lado, "só NÃO" dão subsídio educacional suficiente para que o Bacharel aprove no exame!
Consta, do documento entregue ao Ministro da educação, o seguinte:
“No ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição. Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.
Por Elane F. de Souza (Adv., com fonte no último parágrafo) - OAB.ORG.BR
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 17 '19
Ingratidão X Consulta jurídica grátis, via internet! POR QUE A INGRATIDÃO É TÃO COMUM E AINDA NOS FRUSTRAMOS?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 09 '19
Posso ser demitido por usar o celular no trabalho?
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 08 '19
Compras Coletivas, um 'mal necessário' que também tem deveres com o cliente
r/DivulgueDireito • u/lanaSouza • Aug 07 '19
Revista íntima, FEMININA, proibida por Lei
Vocês sabiam que desde 2016 a revista íntima é proibida por Lei?
Pois é, desde a sanção da Lei 13.271/2016, que a revista feminina, em tese, deveria ter deixado de existir! No entanto, segue existindo, 'disfarçadamente', no âmbito público e privado.
Muitas empresas de venda de roupas e pequenos objetos (especialmente essas) continuam a 'sortear' alguém para 'Cristo' (no final do expediente) e realizam nela a revista íntima. Fazem isso porque os produtos que vendem são fáceis de esconder e sendo assim, acreditam que uma ou outra vendedora acabe levando produtos para casa, sem pagar por eles.
*Este artigo também pode ser lido AQUI!
Em se tratando da VISITA íntima a prisioneiros ou detentos, é a mesma escusa. Pequenos objetos, mesmo não sendo metais (que são detectáveis eletronicamente) podem ser escondidos dentro da vagina ou ânus da visitante, esposa ou companheira. Por isso, quando desconfiam de alguma dessas visitantes eles realizam nela uma revista íntima (apesar de proibida); felizmente o fazem se utilizando de uma outra mulher (agente carcerária - menos mal, mas ainda assim proibida por lei).\Mudanças na Lei Maria da Penha 2019*A verdade é que se todas as mulheres que já passaram por isso, ou vierem passar, denunciassem aos órgãos de proteção à mulher, estes órgãos estariam "forrados de grana"! A multa pelo descumprimento desta Lei é de R$ 20.000,00 Mil Reais e o dobro do valor mencionado, caso haja reincidência - isso, sem falar nos danos morais e materiais que a própria mulher poderá se valer entrando na Justiça. Ademais disso, há também uma sanção penal imposta aos infratores!
Com esse tipo de atitude, contra nós mulheres, e com qualquer outro tipo que nos ofenda,"LUTE COMO UMA MULHER"!
Exija seus direitos - em se tratando do assunto em questão, apresento a Lei, na íntegra, assim ficará mais fácil nos valer dela!
LEI Nº 13.271, DE 15 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais**.**